O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocupou, no começo da manhã desta quarta-feira (8), o pátio dos prédios do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Receita Federal, na Avenida Loureiro da Silva, bairro Praia de Belas, em Porto Alegre. As cerca de 400 pessoas reunidas no local reivindicam regularização, apoio e melhorias nas condições de vida e produção dos assentamentos no Rio Grande do Sul. A Brigada Militar e a EPTC acompanham o movimento na região, sem intercorrências de segurança nem impactos no trânsito até as 11h30min.
A pauta de reivindicações tem 23 itens. Entre eles, "apoio para manutenção dos acampamentos (pois são famílias em vulnerabilidade social) com cestas básicas regulares e lona para moradia", "assentamento emergencial para as famílias acampadas (em torno de 100 que estão a mais de 10 anos acampadas)", além de um cronograma que preveja o assentamento de outras 2 mil famílias no Estado nos próximos quatro anos. "Retomar os programas de assistência técnica para os assentamentos com foco na produção de alimentos saudáveis, com profissionais da área social, e com paridade de gênero nas contratações" também aparece no documento que foi entregue no final da manhã ao superintendente interino do Incra no RS.
Para o meio-dia é prevista concentração na Praça da Matriz, no Centro Histórico. Ali será servido almoço e à tarde haverá rodas de conversa.
O Piratini confirma que haverá uma reunião dos movimentos sociais com o governador Eduardo Leite no fim da tarde. Os atos alusivos ao Dia Internacional da Mulher devem ser encerrados com uma caminhada da Praça da Matriz até a orla do Guaíba. As passeatas e ocupações de prédios públicos devem ser encerrados ainda nesta quarta, de acordo com a organização do MST.
Outras manifestações aconteceram ao longo da manhã. Na Secretaria Estadual de Educação (Seduc), com sede no Centro Administrativo Fernando Ferrari (Caff), outras 200 pessoas foram reivindicar condições de estudo e transporte para crianças e adolescentes assentados.
Na barragem Lomba do Sabão, na Lomba do Pinheiro, divisa da cidade com Viamão, cerca de 400 pessoas alertam para o risco de rompimento na estrutura que foi desativada há 10 anos. A represa, vizinha de um dos assentamentos do MST na Região Metropolitana, possui área alagada de 69,2 hectares e volume armazenado de 3 milhões de metros cúbicos, segundo a prefeitura de Porto Alegre.
Um eventual rompimento poderia impactar 68 mil pessoas entre o bairro Agronomia e o Praia de Belas, na Orla do Guaíba, de acordo com um estudo feito em 2020 por pesquisadores do Instituto de Pesquisas Hidráulicas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
O que diz a prefeitura de Porto Alegre
Em nota, a administração municipal se posicionou sobre a a situação da barragem e do assentamento próximo ao reservatório.
"Por determinação do prefeito Sebastião Melo, a prefeitura irá criar um grupo de governança para avançar nos encaminhamentos à situação da barragem da Lomba do Sabão e das famílias que ocupam irregularmente a área de risco. O grupo é integrado pelo Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae), Departamento Municipal de Habitação (Demhab), Procuradoria-Geral do Município, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus) e Defesa Civil.
O Dmae irá contratar de forma emergencial estudo de estabilidade, do Plano de Ação de Emergência (PAE) e do Plano de Segurança de Barragem (PSB), que apontarão as condições de segurança e as recomendações quanto às melhorias a serem realizadas na barragem.
Sobre o desafio habitacional, o Demhab realizou trabalho de campo para a identificação de residências e moradores da Vila dos Herdeiros, na Zona Leste, para reassentamento diante da área de risco ao lado da Barragem Lomba do Sabão, na divisa com o município de Viamão. De 09/09/2021 a 02/10/2021, foram 138 cadastros aplicados, com identificação de 129 famílias com necessidade de moradia. Deste total, a partir do dia 18/11/2021, 39 famílias já foram reassentadas no Loteamento Irmãos Maristas, na Zona Norte, e cinco receberam atendimento com bônus moradia.
Com o andamento das intervenções do Dmae na área pública, o Demhab e a Defesa Civil darão sequência ao reassentamento das famílias."
