O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que, além de março ser o mês das mulheres, por conta do dia 8, será também o mês dos municípios, em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva prepara uma série de ações contemplando as prefeituras. A declaração foi feita durante o primeiro dia da 84ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), que ocorre em Brasília.
Segundo o ministro, nesta terça-feira (14) o presidente irá anunciar a recriação da "Sala dos Prefeitos" na Caixa Econômica Federal, que será renomeada de "Sala das Cidades e Estados". A recriação tinha sido anunciada pelo presidente na sexta-feira (10), para que os chefes do Executivo municipais tenham maior facilidade e acesso para apresentarem seus pleitos. Lula participa presencialmente da marcha com prefeitos.
Padilha também reiterou que o governo criará o Conselho da Federação, instância permanente de pactuação federativa, com representação do governo federal. O ministro ressaltou a importância dos municípios e disse que, no Brasil, nada é feito sem a parceria deles, e aproveitou para parabenizar a FNP.
"Ambiente positivo" para a reforma tributária
Padilha avaliou que há um ambiente "extremamente positivo" para a aprovação da reforma tributária no Congresso.
— Estamos criando ambiente político para concluir a reforma tributária — declarou Padilha no evento da FNP, destacando a importância política da reforma.
De acordo com ele, haverá a simplificação do sistema tributário "respeitando as dinâmicas locais, mas criando fortemente ambiente de simplificação do país, conseguindo interagir com características de cada nível da federação".
Arrecadação dos municípios vai crescer, diz Alckmin
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, também participou do evento com os chefes de Executivos municipais e falou sobre a reforma tributária, que segundo ele, aumentará a arrecadação dos municípios com os ganhos de eficiência que trará ao país.
— Sei da preocupação da reforma tributária, não é para tirar dinheiro de ninguém, mas reduzir custos. Podem ter certeza que a arrecadação vai crescer para os municípios com a reforma tributária — disse Alckmin, durante o coquetel de encerramento do primeiro dia da reunião da FNP.
Segundo o vice-presidente, o governo está empenhado em melhorar o ambiente de negócios e reduzir o custo Brasil.
Mais cedo, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, participou do evento e defendeu a reforma tributária com a unificação de tributos por meio de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA).
