A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou mais 152 pessoas por participação nos atos golpistas do dia 8 de janeiro, em Brasília, que culminaram na invasão e destruição das sedes do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF). Em comunicado emitido neste sábado (4), a PGR disse que as denúncias foram apresentadas ao Poder Judiciário entre terça (31) e quinta-feira (2). No total, foram seis remessas de peças de acusação, alcançando 653 pessoas.
Os denunciados foram detidos no acampamento em frente ao Quartel General do Exército, em Brasília, e estão presos no Distrito Federal, após a determinação de prisões preventivas. Eles são acusados de associação criminosa e de incitar a animosidade entre as Forças Armadas contra os poderes constitucionais. A PGR requer que as condenações observem o chamado concurso material, com o somatório de penas, e com a determinação de pagamento de indenização “em razão dos danos morais coletivos evidenciados pela prática dos crimes imputados”.
As acusações da PGR são assinadas pelo subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos e narram a formação do acampamento em frente à unidade do Exército na capital federal. As denúncias afirmam que o local apresentava “evidente estrutura a garantir perenidade, estabilidade e permanência” dos indivíduos que defendiam a tomada do poder.
No mesmo comunicado, a PGR informa que Santos solicitou a abertura de uma consulta nacional para que procuradores da República lotados em todo o Brasil possam contribuir com o trabalho do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos. Os procuradores que aderirem irão atuar na instrução processual dos casos. A PGR diz que a iniciativa é justificada pelo grande volume de ações envolvendo os atos golpistas.
No dia 8 de janeiro, simpatizantes do ex-presidente Jair Bolsonaro, inconformados com sua derrota na eleição, marcharam em direção à Praça dos Três Poderes e, diante de baixo contingente policial, promoveram as invasões e depredações. No acampamento de Brasília e outros instalados pelo Brasil, os golpistas pediam uma intervenção militar que retirasse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva do poder.
