Uma caravana de ministros deve acompanhar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva até a Bahia, nesta terça-feira (14), para o relançamento do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV). Serão entregues 684 casas em Santo Amaro (BA) e, simultaneamente, 2.061 em outros oito municípios de Bahia, Goiás, Minas Gerais, Pernambuco, Paraíba e Paraná. A meta que Lula irá anunciar é para contratar, até 2026, 2 milhões de moradias. É a retomada do maior projeto habitacional do Brasil, mas que enfrenta dificuldades.
Números apurados pela equipe de transição governamental indicavam que o MCMV tinha ao menos 130,5 mil construções paralisadas ou atrasadas no país no final de 2022. Desse total, 83 mil estavam paradas e as demais, com cronograma descumprido. Há um ano, eram 72 mil obras paralisadas. Conforme levantamento preliminar, no RS seriam 2,3 mil imóveis com trabalhos paralisados e 857 com atraso.
São empreendimentos da faixa 1 (que abrangia famílias com renda de até R$ 1,8 mil mensal). Uma das novidades que será divulgada nesta terça-feira é justamente o retorno da desta faixa, agora para quem tem renda bruta de até R$ 2.640. Segundo o governo Lula, nos últimos quatro anos, a população dessa faixa de renda foi excluída do programa.
Os contratos mais antigos, não concluídos, são de 2009, mas os atrasos abrangem todos os governos desde então (Lula, Dilma, Temer e Bolsonaro). A maioria dessas unidades foi contratada entre 2014 e 2018. São 1.115 condomínios com obras paradas ou atrasadas no país (ao menos 63 deles no RS). Integrantes do governo federal ouvidos pela reportagem estimaram que a defasagem seria maior, porque era preciso checar imóveis não terminados do Casa Verde Amarela, nome do programa na gestão de Jair Bolsonaro.
Nesta segunda-feira (13), o governo federal informou que irá assegurar “continuidade ou a retomada de obras de 186,7 mil moradias em todo o país”. Já o ministro Jader Barbalho Filho, da pasta das Cidades, promete retomar 5 mil obras do programa imediatamente. O RS não está incluído nessa leva.
As principais razões para a paralisação de empreendimentos são dificuldades financeiras de construtoras e o aumento do custo no setor de construção civil, no pós-pandemia. Essa valorização construtiva estourou os limites de R$ 130 mil pagos pelo governo por cada imóvel (em áreas urbanas) e R$ 55 mil (em áreas rurais), estabelecidos na gestão Bolsonaro.
A Câmara Brasileira da Indústria da Construção pede a diminuição do prazo entre a licitação para retomada da obra paralisada e o reinício dos trabalhos. O governo Lula avalia uma revisão desses critérios, para evitar que as paralisações resultem em deterioração e furtos de patrimônio já construído.
840 imóveis inacabados em Porto Alegre
Porto Alegre concentra 1/4 das obras paralisadas em território gaúcho. Dois grandes conjuntos habitacionais na Zona Sul, por exemplo, estão quase prontos, mas inabitados. O Dois Irmãos I, no bairro Campo Novo, tem 360 apartamentos e teve as obras suspensas em 2021. No mesmo ano foi paralisada a construção do Moradas da Fé, com 480 apartamentos, na Lomba do Pinheiro.
Os dois empreendimentos começaram a ser construídos em 2019 e estão 96% concluídos. Faltam detalhes como: esquadrias; fiação elétrica; fornecimento de água; e término das vias internas e equipamentos (como playgrounds e salões comunitários).
Os dois residenciais são cooperativados: os futuros moradores conseguem terreno (por vezes doado), apresentam projetos e o governo federal financia as obras. Nelson Soares, presidente da cooperativa que lançou as unidades 1 e 2 do Dois Irmãos, comenta:
— Os projetos começaram uma década atrás. Fomos atrás de financiamento, até começarem as obras, que pararam. A maioria dos beneficiários mora hoje de favor, com familiares, em áreas de risco. Os recursos estavam aprovados e, por motivos variados, atrasaram.
Três dos prejudicados pela suspensão nas obras do Dois Irmãos I são a administradora de empresas Rossana Kaisse Xavier Ribeiro e os aposentados Alexandre Wichinski Maria e Nilce Vargas Rodrigues. Eles pagaram mensalidades de R$ 55 à cooperativa, para compra dos terrenos, e estavam dispostos a pagar de R$ 80 a R$ 100 pelo financiamento da Caixa Econômica Federa (depende da renda de cada um). Com a construção paralisada, Wichiniski continua a morar na casa de uma prima, Rossana reside em terreno de familiares e Nilce paga aluguel.
— Dá um desespero ver os prédios praticamente prontos, sem podermos morar – reclama Nilce.
Políticos pressionam pela retomada das obras. O secretário de Habitação de Porto Alegre, André Machado, enviou ofícios ao governo federal, pedindo a volta dos repasses. Já o vereador Carlos Comassetto (PT), que integrava a comissão de Urbanização e Habitação da Câmara, esteve em Brasília, na semana passada, pressionando pela liberação das verbas.
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Veja outras novidades que serão anunciadas nesta terça-feira por Lula
- Ampliação da inclusão da locação social
- Possibilidade de aquisição de moradia urbana usada
- Inclusão de famílias em situação de rua no programa.
- Empreendimentos estarão mais próximos a comércio, serviços e equipamentos públicos, e com melhor infraestrutura no entorno, garante o governo federal.
- Retomada das obras de 5.562 unidades habitacionais em cinco municípios: Rio Largo, em Alagoas (609); Chapadinha, no Maranhão (868); Imperatriz, também no Maranhão (2.837). Também integram a lista Governador Valadares, em Minas Gerais (240) e Belém, no Pará (1.008).
- O governo federal assegurará continuidade ou retomada de obras de 186,7 mil moradias em todo o país.
Além de Lula, estarão presentes em Santo Amaro (BA) o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, o ministro das Cidades, Jader Filho, o ministro dos Transportes, Renan Filho, a presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Rita Serrano, o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, entre outras autoridades.
