Os 513 deputados federais eleitos em outubro de 2022 tomaram posse nesta quarta-feira (1º) na Câmara. A solenidade começou com os parlamentares de cada Estado e do Distrito Federal sendo chamados individualmente para prestar o juramento.
A chamada teve início pela Região Norte e terminou com a Região Sul, seguindo ordem alfabética. Dois parlamentares do PSOL tomaram posse pelo sistema virtual: Talíria Petrone, por licença-maternidade, e Glauber Braga, por licença médica.
Os deputados empossados fizeram, individualmente, o juramento após a seguinte declaração lida no início da sessão pelo atual presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL): "Prometo manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro e sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil".
Ao ouvirem seus nomes, os deputados confirmaram o juramento dizendo: "Assim o prometo".
Sessão suspensa
Em um plenário lotado para a solenidade, o pai do deputado Arthur Lira, o ex-senador Benedito de Lira, 80 anos, desmaiou. O ex-congressista e prefeito de Barra de São Miguel, em Alagoas, foi imediatamente atendido por socorristas e a sessão foi suspensa por cerca de cinco minutos.
Mesa Diretora
À tarde, será iniciada a sessão para a eleição do novo presidente da Câmara e da Mesa Diretora para o biênio 2023/2024. O deputado Arthur Lira é o favorito para a reeleição ao cargo de presidente da Casa.
O parlamentar conta com apoio de 19 partidos, entre eles legendas antagônicas como o PT, do atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, e PL, de Jair Bolsonaro. Também concorrerão ao cargo os deputados Chico Alencar (PSOL-RJ) e Marcel van Hattem (Novo-RS).
Segundo o regimento interno, os blocos partidários determinam a composição da mesa. Quanto maior o bloco, maior o número de cargos, que são distribuídos entre os partidos integrantes de cada bloco. Se preferirem, os partidos podem atuar sozinhos, sem integrar nenhum bloco.
A votação só será iniciada quando houver, pelo menos, 257 deputados no plenário.
A apuração é realizada por cargo, iniciando-se pelo presidente da Câmara. Para ser eleito, o candidato precisa de maioria absoluta dos votos em uma primeira votação ou ser o mais votado no segundo turno.
Depois de eleito o novo presidente, serão apurados os votos dos demais integrantes da Mesa Diretora: dois vices-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes.