O destino da Ceitec, fábrica de chips de Porto Alegre que entrou em liquidação em 2020, será definido na tarde desta quarta-feira (8). Em uma assembleia geral extraordinária, realizada na sede da empresa, no bairro Agronomia, será divulgada a prorrogação por mais seis meses do processo de liquidação e serão apresentados o novo liquidante e o novo conselho fiscal da Ceitec.
Também nesta quarta-feira deve ser publicado um decreto, assinado pelo presidente Lula, estabelecendo uma comissão interministerial, composta pelas pastas da Ciência, Tecnologia e Inovação; Indústria; Gestão; Fazenda; e Casa Civil, que ficará responsável pela elaboração de um novo plano estratégico para a empresa.
Fundada em 2008 por meio de decreto presidencial, em 2020 a estatal foi incluída no Programa Nacional de Desestatização, no governo de Jair Bolsonaro. No ano seguinte, o Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu o processo de extinção por considerar frágeis as justificativas para liquidar a empresa por sua “posição estratégica na produção nacional de semicondutores”.
No final de 2022, a ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Luciana Santos, afirmou que o governo tinha a intenção de reverter o processo de liquidação da Ceitec. Em 2023, o Estado foi comunicado formalmente sobre a decisão da ministra.
A Ceitec é a única fabricante de semicondutores do Brasil. Antes do processo de liquidação ser iniciado, a estatal contabilizava 110 milhões de chips produzidos desde 2012.
Frente parlamentar
O deputado Miguel Rossetto (PT), que vem acompanhando o processo de liquidação, diz que a transição prevista para esta quarta-feira marca o início de “um novo tempo para Ceitec”. Ele acrescenta que vem trabalhando em uma frente parlamentar em defesa da indústria de semicondutores do RS e vê potencial para além da estatal, citando como exemplos empresas como a HT Micron e os polos tecnológicos da Unisinos, o Tecnosinos, e o Tecnopuc.
— Amanhã inicia um novo tempo para a Ceitec, porque o governo Lula assume. A ideia é inserir a Ceitec em uma nova política nacional de semicondutores e microeletrônicos. O Brasil, que já foi a sexta economia do mundo, não tem como sustentar essa dependência brutal de semicondutores e microeletrônicos. Ele tem uma necessidade de participar como produtor — afirma o deputado.
Incertezas
Embora a prorrogação por mais seis meses da liquidação — que estava prevista para terminar até esta sexta-feira (10) — seja um aceno da União no sentido de cancelar a desestatização da empresa, para os trabalhadores ainda restam incertezas. Silvio Luis Santos Júnior, presidente da Associação dos Colaboradores da Ceitec (ACCEITEC), espera que a privatização seja suspensa em até três meses.
— Prorrogação da liquidação é ruim de qualquer maneira. A expectativa dos funcionários é a retomada da empresa. A prorrogação é um sinal de que não vai acontecer como era esperado, mas também significa que o governo está tentando se organizar — comenta Santos.
Segundo o presidente, a expectativa pelo novo liquidante também é grande. Embora o nome deva ser divulgado somente na assembleia desta quarta-feira, o que se sabe é que é um estatutário da área técnica indicado pela ministra Luciana Santos, ou seja, alinhado ao governo.
