Sônia Guajajara foi empossada como ministra dos Povos Originários nesta quarta-feira (11), no Palácio do Planalto, com presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Primeira indígena a assumir um ministério, ela destacou que os povos vivem uma "verdadeira crise humanitária" no país.
Ao citar os assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips, Sônia disse que esse "estado institucional" se agravou nos últimos anos, reiterando críticas ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
— Sem anistia — disse Sônia, em seu discurso, ao discorrer sobre as ações do governo Bolsonaro relacionadas aos povos indígenas.
A ministra citou nomes de parentes que morreram pela "bala do fascismo que imperou no Brasil nos últimos quatro anos, derramando, sem pudor, muito sangue indígena".
— Sabemos que não será fácil superar 522 anos em quatro. Mas estamos dispostos a fazer desse momento a grande retomada da força ancestral da alma e espírito brasileiros. Nunca mais um Brasil sem nós — afirmou Guajajara.
Sônia criticou os atos golpistas ocorridos no Distrito Federal no domingo e disse que nunca mais se vai "permitir outro golpe no país". Ela destacou a resistência dos povos originários e exaltou a força da mulher:
— Não iremos nos render. Estamos aqui nesse ato de coragem, para mostrar que destruir essa estrutura do Palácio do Planalto não vai destruir a nossa democracia. Todas as mulheres do Brasil, para dizermos juntos que nunca mais vamos permitir um outro golpe no nosso país.
Durante sua fala, defendeu que a demarcação de terras indígenas seja vista como uma política de combate ao desmatamento e à emergência climática.
— Se, antes, as demarcações tinham enfoque sobretudo na preservação da nossa cultura, novos estudos vêm demonstrando que a manutenção dessas áreas tem uma importância ainda mais abrangente, sendo fundamentais para a estabilidade de ecossistemas em todo o planeta, assegurando qualidade de vida, inclusive nas grandes cidades. Daí a importância de reconhecer os direitos originários dos Povos Indígenas sob as terras em que vivem — disse.
Para Guajajara, a proteção dos biomas, decorrente da preservação das terras indígenas, das unidades de conservação e dos territórios habitados por comunidades tradicionais, é "essencial" para qualquer produção agrícola.
— Pois garante água, a presença de agentes polinizadores e de tantos outros fatores sem os quais, nada se produz. As terras indígenas são importantes aliadas na luta contra o aquecimento global e fundamentais para a preservação da nossa biodiversidade — completou.
A ministra lembrou que o Acordo de Paris e a Declaração de Nova York para Florestas Tropicais das Nações Unidas reconheceram o conhecimento dos povos e comunidades tradicionais como conhecimentos científicos e como uma das "últimas alternativas para conter a crise climática".
— É preciso que este conhecimento saia dos tratados internacionais e seja valorizado na prática, por todo o território nacional, por meio de políticas locais, considerando a diversidade de povos, culturas e territórios — apontou.
Conselho Nacional de Política Indigenista
Guajajara destacou que a criação da pasta sinaliza ao mundo o compromisso do Estado brasileiro com a emergência e justiça climática. Além disso, anunciou a recriação do Conselho Nacional de Política Indigenista, que garante a participação paritária entre representações indígenas de todos os Estados e órgãos do executivo federal.
— Estamos diante de uma crise humanitária. Sinaliza para o mundo um compromisso do Estado brasileiro com a emergência e justiça climática, além de inclusão, reconhecimento e início da reparação histórica, da invisibilidade e da negação de direitos. Este ministério é de todos os povos indígenas do Brasil, além de patrimônio do povo brasileiro, pois cada indígena vivo representa um guardião climático da mãe Terra — emendou.
Ela apresentou ainda a equipe do ministério, formada por Eloy Terena, secretário executivo; Jozi Kaigang, chefe de gabinete; Eunice Kerexu, secretária de Direitos Ambientais e Territoriais; Ceiça Pitaguary, secretária de Gestão Ambiental e Territorial Indígena; Juma Xipaia, secretária de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas; e Marcos Xucuru, assessor especial.
— É urgente promovermos uma cidadania indígena efetiva. Isso não se faz sem demarcação de territórios, proteção e gestão ambiental e territorial, acesso à educação, acesso e permanência à universidade pública, gratuita e de qualidade, ampla cobertura e acesso à saúde integral. O ministério se compromete com a promoção de uma política indígena em todo o território nacional — finalizou.
