O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai usar a primeira reunião ministerial, que acontece nesta sexta-feira (6), às 9h30min, para alinhar o discurso oficial com seus auxiliares diretos após ruídos causados por falas divergentes. Entre os episódios estão reforma da Previdência, saneamento, tributos e política de preços sobre combustíveis.
Nesta quarta-feira (4), o ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que Lula não deu aval a estudo de revisão de reformas aprovadas antes de seu mandato, sobretudo a da Previdência. Após se reunir com Lula pela manhã, Costa afirmou que o presidente delegou à Casa Civil a tarefa de analisar, antes de chegar ao presidente, as propostas de revisão sugeridas por ministros.
— Nenhuma revisão. Qualquer proposta só será encaminhada, é evidente, depois de aprovação do presidente. É quem decide. Qualquer proposta, ele vai dizer isso em reunião, passará necessariamente pela Casa Civil antes de sua análise. Não há nenhuma proposta sendo analisada ou pensada neste momento, seja a previdenciária ou outra. Não tem nada sendo elaborado — disse Costa.
Costa desautorizou declaração do ministro da Previdência, Carlos Lupi. Ao tomar posse na terça-feira (3), Lupi afirmou que não há déficit na previdência social e que as mudanças aprovadas no governo Jair Bolsonaro são uma “antirreforma”. Ele acrescentou que iria criar uma comissão com representantes de sindicatos patronais, empregados, aposentados e governo para discutir o assunto. As falas de Lupi na terça-feira foram mal recebidas pelo mercado financeiro — na bolsa de valores, aprofundou a queda, e no câmbio, houve alta do dólar.
“Entusiasmo”
O ministro da Casa Civil não quis responder se Lupi se precipitou ou exagerou. Segundo Costa, era necessário vir a público para “tranquilizar”.
— Tudo mundo tem direito a opinião, mas nesse momento não há nenhuma proposta. As energias estão lá em cima, é um momento de posse, de alegria e de entusiasmo — comentou Costa.
Em outro episódio de ajuste, a secretária-executiva da Casa Civil, Miriam Belchior, disse, na terça-feira, depois da reação do mercado financeiro, que o governo reveria medida provisória, publicada segunda-feira, que tirava a regulação de saneamento da Agência Nacional de Águas (ANA). O órgão será transferido do Ministério do Desenvolvimento Regional para o do Meio Ambiente, mas à agência será mantida a tarefa de instituir “normas de referência” para a regulação do setor de saneamento.
O que ajudou a criar confusão também foi a publicação de um decreto, na segunda, que cria a Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, vinculada ao Ministério das Cidades, gerando a especulação que ficaria responsável por estabelecer normas na área.
Outra situação vista como vaivém no governo federal foi a respeito da desoneração dos tributos federais sobre os combustíveis. Pela medida provisória publicada na segunda-feira, as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre óleo diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo ficam reduzidas a zero até 31 de dezembro deste ano. A cobrança dos dois tributos sobre gasolina e álcool, assim como a da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico sobre a gasolina, fica suspensa até 28 de fevereiro.
A suspensão da tributação federal sobre combustíveis foi tomada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro no ano passado, em meio a escalada dos preços, e acabaria no último dia 31 de dezembro. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, chegou a combinar com o seu antecessor, Paulo Guedes, a prorrogação da isenção por 30 dias. Lula disse que não era para prorrogar, a base aliada acendeu o sinal de alerta e a desoneração foi esticada.
Prates nega intervenção nos preços da Petrobras
Além disso, nesta quarta-feira também, o senador Jean Paul Prates (PT-RN), indicado para ser o próximo presidente da Petrobras, negou que o governo irá intervir na política de preços dos combustíveis da companhia.
Ele afirmou que, em sua avaliação, todo preço de combustíveis terá referência internacional e que o papel da estatal é de cumprir o que o mercado e o governo criam de contexto.
— Uma vez falei quem faz política de preços é o governo, aí interpretaram que eu estava dizendo que iria intervir porque era do governo. Não. O governo pode simplesmente dizer é livre, é liberado, é PPI, não é PPI. Mas é o governo quem cria o contexto, e o mercado também. Principalmente o mercado, se falta o produto, se sobra produto — argumentou.
Prates reforçou sua ideia sobre discutir um preço de referência regionalizado para os combustíveis. Ao falar com jornalistas sobre o tema, ele destacou que o assunto é uma ideia, que ainda será discutida nos fóruns adequados, ressaltando que não fala ainda como presidente da Petrobras, já que seu nome precisa ser aprovado.
A Petrobras confirmou, nesta quarta-feira, o encerramento antecipado do mandato de Caio Mário Paes de Andrade na presidência da estatal. Ele vai assumir a Secretaria de Gestão e Governo Digital do governo Tarcísio de Freitas, em São Paulo.
O atual diretor executivo de Desenvolvimento e Produção, João Henrique Rittershaussen, assume a direção da estatal de forma interina.
