O ministro Bruno Dantas tomou posse nesta quarta-feira (14) como novo presidente do Tribunal de Contas da União (TCU). Eleito oficialmente para o cargo na última quarta (7), Dantas estava à frente da Corte de Contas interinamente desde o mês de julho, em razão da aposentadoria da ministra Ana Arraes. O também ministro Vital do Rêgo assume a vice-presidência da Casa e acumulará a função de corregedor.
A cerimônia, realizada na sede do TCU em Brasília, contou com a presença do presidente eleito da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), e de demais autoridades.
No primeiro discurso após a posse, Dantas afirmou que cabe ao órgão acompanhar os resultados de políticas públicas e vigiar o uso de recursos dentro da responsabilidade fiscal:
— Conclamo essa Casa a declarar como prioridade acompanhar e alavancar políticas públicas destinadas à redução de desigualdades sociais e econômicas.
— (O TCU) tem o dever de aferir se o dinheiro do orçamento está devidamente alocado nas políticas prometidas à população — acrescentou.
Em uma crítica indireta aos protestos violentos de bolsonaristas em Brasília na última segunda-feira (12), Dantas afirmou que quem destrói patrimônio público ou privado não é patriota.
Dantas exercerá a presidência do TCU durante o ano de 2023, assim como o vice-presidente, ministro Vital do Rêgo. O exercício do mandato de ambos os cargos se inicia a partir de 1º de janeiro, com a possibilidade de reeleição por igual período.
Formado em Direito, Bruno Dantas foi indicado pelo Plenário do Senado, em 2014, para assumir o cargo de ministro do TCU. Antes de iniciar sua trajetória no Tribunal, compôs o Conselho Nacional de Justiça (biênio 2011/2013) e o Conselho Nacional do Ministério Público (biênio 2009/2011).
Elogios a Moraes
Quebrando o protocolo, o novo presidente da Corte de Contas convidou o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes a sentar-se ao lado dele durante a cerimônia, saudando-o como alguém que encarna a "defesa da democracia e instituições".
O ministro também agradeceu a presença do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) e de demais autoridades.
Sinalizando apoio ao TSE, Dantas afirmou que o discurso de Moraes durante a cerimônia de diplomação de Lula, "expressa seu sentimento". Na ocasião, ao defender o processo eleitoral, Moraes disse que irá responsabilizar extremistas e os que atacaram a democracia:
— Eu poderia, ministro Alexandre de Moraes, repetir cada palavra pronunciada — disse o novo presidente do TCU.
