- O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quinta-feira (15), a votação das ações que questionam a constitucionalidade das emendas de relator, o chamado orçamento secreto;
- Ministra Rosa Weber encerra sessão e diz que retorna na segunda-feira (19)
- Sessão é suspensa por pedido de vista dos ministros Lewandowski e Gilmar Mendes;
- Placar é ampliado para 5x4 contra o orçamento secreto;
- Ministra Carmem Lúcia ganha a palavra para votar e julga procedente as ações pela inconstitucionalidade;
- Placar volta a empatar em 4x4;
- Dias Toffolli é o oitavo ministro a votar e vota pela constitucionalidade da prática das emendas do relator
- Placar está em 4x3 contra o orçamento secreto;
- Com a palavra, ministro Luiz Fux manifestou em seu voto "em integral concordância" com o voto da relatora;
- Placar está em 3x3
- Sexto a ministro a votar é Luiz Roberto Barroso, vice-presidente do STF — ele acompanhou Rosa Weber
- Placar até o momento é de 3x2;
- Voto de Edson Fachin é favorável às ações que alegam ser inconstitucional o orçamento secreto;
- STF recomeça sessão com o voto do ministro Alexandre de Moraes, que acompanhou os magistrados anteriores, portanto, a favor da constitucionalidade do orçamento secreto
- Ministra Rosa Weber suspende a sessão às 16h10min para intervalo;
- Ministro Nunes Marques foi o segundo do dia a votar e seguiu a mesma linha de Mendonça, considerando as emendas de relator constitucionais, mas que precisam ter mais transparência;
- Ministro André Mendonça foi o primeiro a votar nesta quinta-feira — disse que o orçamento secreto é constitucional, mas determinou que prática precisa seguir as mesmas regras de transparência do orçamento. Sugeriu prazo de 60 dias para que o Congresso garanta às emendas de relator o mesmo nível de transparência das outras emendas;
- O julgamento começou em 7 de dezembro. As ações foram apresentados pelos partidos Rede, PSB, Cidadania e PSOL, de oposição ao governo do presidente Jair Bolsonaro, que pedem para que a prática seja considerada inconstitucional;
- Na quarta-feira (14), a ministra Rosa Weber, relatora das ações, votou pela inconstitucionalidade da prática.
