O Grupo de Trabalho (GT) do gabinete de transição de governo que avalia as políticas públicas para segurança alimentar entrega na próxima quarta-feira (30) o primeiro diagnóstico ao vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB). Considerando que o Brasil voltou para o Mapa da Fome, conforme os parâmetros da Organização das Nações Unidas (ONU), o GT vai sugerir a criação de uma Secretaria Especial de Combate à Fome. A estrutura estaria ligada à Presidência da República, com status de ministério.
Outra sugestão a ser feita — e que deverá ser acatada pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva — é a recriação do Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea). A estrutura foi extinta em 2019, em primeiro ato do presidente Jair Bolsonaro (PL).
— Quando o Brasil saiu do mapa do fome, a política pública foi intersetorial, onde vários programas se conectavam no enfrentamento à fome. A própria ONU reconheceu esta articulação como fundamental para combater a fome. O olhar tem que ser interministerial — ressalta o presidente do Conselho Estadual de Segurança Alimentar do Rio Grande do Sul (Consea-RS), Juliano de Sá.
Questionado se a estrutura não tomaria para si funções de um futuro Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), que deverá ser recriado no governo de Lula e tem o gaúcho Edegar Pretto (PT) cotado para ocupar a pasta — Sá garante que não há sobreposição de tarefas. Ao contrário: o grupo temático defende que o futuro MDA, ainda que turbinado, tem como prerrogativa a produção de alimentos saudáveis e o fomento à agricultura familiar, enquanto a distribuição e a articulação para fazer chegarem alimentos à mesa dos vulneráveis depende de uma articulação interministerial e com a sociedade civil.
O entendimento é de que um novo ministério deva ser enxuto, mas próximo do futuro presidente e com voz sobre os rumos das políticas para diminuir o problema da fome.
Na quarta-feira, o GT vai realizar uma plenária simbólica, com 40 entidades que atuam na soberania alimentar e no combate à fome, além dos Conseas estaduais, para apresentação do relatório. No auditório da Fiocruz, em Brasília, o encontro será coordenado pelo grupo da transição do desenvolvimento social e combate à fome. A apresentadora e culinarista Bela Gil e as ministras Márcia Lopes e Tereza Campelo estarão no evento. Cotada para o Ministério do Desenvolvimento Social, Simone Tebet (MDB-MS) ainda não confirmou presença.
Mapa da Fome
O Brasil saiu do Mapa da Fome da Organização das Nações Unidas (ONU) em 2014, por meio de estratégias de segurança alimentar e nutricional aplicadas desde meados da década de 1990. Mas voltou a figurar no cenário a partir de 2015, obtendo um especial agravamento ao longo da pandemia de covid-19 que afetou o mundo todo por dois anos a partir de 2020.
Em 2022, o Segundo Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia de Covid-19 no Brasil apontou que 33 milhões de pessoas não têm o que comer. Conforme o estudo, mais da metade (58,7%) da população brasileira convive com a insegurança alimentar em algum grau.
