O Ministério Público Federal (MPF) enviou ofício nessa segunda-feira (10) ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) solicitando informações sobre supostos crimes contra crianças que a ex-titular da pasta, Damares Alves, afirma ter descoberto durante visita à Ilha de Marajó, no Pará.
As declarações de Damares — eleita senadora pelo Distrito Federal — foram feitas no último sábado (8) durante discurso em um culto na Assembleia de Deus em Goiânia (GO). Segundo ela, crianças do arquipélago paraense são traficadas para o Exterior e são submetidas a mutilações corporais e a regimes alimentares que facilitam abusos sexuais.
A ex-ministra afirmou, ainda, que "explodiu o número de estupros de recém-nascidos" e que no MMFDH haveria vídeos com imagens de abusos.
O ofício foi encaminhado à secretária executiva do MMFDH, Tatiana Barbosa de Alvarenga. No documento, os procuradores afirmam que nunca houve denúncia dos casos que a ex-ministra relatou durante o encontro em Goiás.
Membros da entidade no Pará pedem que a Secretaria Executiva apresente os supostos casos descobertos pelo ministério, indicando todos os detalhes que a pasta possua, para que sejam tomadas as providências cabíveis. Também pede que o MMFDH informe quais providências teria tomado ao descobrir os supostos abusos e se houve representação (denúncia) ao Ministério Público ou à polícia.
Em nota, o MMFDH diz que "as afirmações feitas pela ex-ministra Damares Alves foram apresentadas com base em numerosos inquéritos já instaurados que dão conta de uma série de fatos gravíssimos praticados contra crianças e adolescentes". Sobre o caso da Ilha de Marajó, afirma que "o programa Abrace o Marajó foi criado justamente como resposta à vulnerabilidade social, econômica e ambiental, que caracteriza uma porção expressiva da Amazônia Brasileira". O ministério acrescenta, no texto, que "tem total ciência da gravidade do problema e age diuturnamente para combater essa e outras práticas criminosas" e cita como exemplo a campanha "Enfrentamento às violações de Direitos Humanos: prevenção à violência sexual contra crianças e adolescentes na internet", lançada no início deste mês.
Leia a nota na íntegra:
"O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos esclarece que as afirmações feitas pela ex-ministra Damares Alves foram apresentadas com base em numerosos inquéritos já instaurados que dão conta de uma série de fatos gravíssimos praticados contra crianças e adolescentes.
Sobre o caso específico do Marajó, o programa Abrace o Marajó foi criado justamente como resposta à vulnerabilidade social, econômica e ambiental, que caracteriza uma porção expressiva da Amazônia Brasileira.
Desde 2020, cerca de R$ 950 milhões foram investidos em iniciativas para o desenvolvimento econômico e social do arquipélago. Marcado pela transversalidade das iniciativas, o programa conta com parceiros que vão desde os ministérios da Saúde e Cidadania até pastas como Educação, Minas e Energia, Comunicações, entre outros.
Esta pasta tem total ciência da gravidade do problema e age diuturnamente para combater essa e outras práticas criminosas. Como exemplo, no início deste mês o MMFDH lançou a campanha ‘Enfrentamento às violações de Direitos Humanos: prevenção à violência sexual contra crianças e adolescentes na internet’ para alertar pais e responsáveis sobre os sérios perigos a que os pequenos estão expostos diariamente na rede mundial de computadores. As peças estão sendo veiculadas em canais de TV, em salas de cinema e nas redes sociais do Ministério (saiba mais: https://bit.ly/3Vhjj8V).
Salientamos, ainda, que as denúncias registradas pela Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos são de caráter sigiloso e acessíveis a toda população. Em casos de suspeitas ou conhecimento de violações à integridade humana, a população pode realizar denúncias pelo disque 100 ou aplicativo Direitos Humanos Brasil. O serviço também está disponível por chat e pelo endereço eletrônico da central: https://www.gov.br/mdh/pt-br/ondh/.
As denúncias recebidas pela ONDH são encaminhadas aos órgãos competentes e, posteriormente, monitoradas para assegurar o bom andamento das demandas. Os dados coletados auxiliam, entre outras ações, nas operações integradas, a exemplo da Parador 27 – contra a exploração sexual de crianças e adolescentes".
