Integrantes da classe política saíram em defesa da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia e da ex-senadora Marina Silva (Rede) após ambas terem sido alvos de ataques misóginos de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) na sexta-feira (21). A ministra foi comparada a uma "prostituta" pelo ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB) enquanto Marina, eleita deputada federal, foi xingada na saída de um jantar com dirigentes da Rede depois de cumprir agenda de campanha com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em Minas Gerais.
Em vídeo divulgado por Jefferson, o ex-presidente nacional do PTB compara a ministra a uma "prostituta" por ela ter votado a favor de punição da Jovem Pan. A emissora de rádio foi condenada por repetir declarações consideradas distorcidas e ofensivas contra ex-presidente e candidato Lula a partir de falas de seus comentaristas. O ex-deputado federal, que hoje se encontra em prisão domiciliar e é investigado por atuação em milícia digital contra democracia, usou também os termos "Bruxa de Blair" e "Carmen Lúcifer" para se referir à ministra.
Na noite da última sexta-feira, decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) impuseram à rádio Jovem Pan a concessão de direitos de resposta ao ex-presidente Lula e a "abstenção" de se manifestar sobre temas cuja abordagem foi classificada como "ofensiva" pela defesa do petista. As conclusões do órgão eleitoral, entretanto, impõem censura prévia à emissora e ferem direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, segundo especialistas ouvidos pelo Estadão.
Na votação do caso, a ministra Cármen Lúcia acompanhou os votos do presidente do TSE, Alexandre de Moraes, e dos ministros Ricardo Lewandowski e Benedito Gonçalves. Assim, a decisão teve placar apertado: quatro votos a favor do pleito de Lula e três a favor da emissora.
Marina Silva
No caso de Marina, a deputada eleita afirmou, em sua rede social, que os xingamentos vieram por simpatizantes do presidente Jair Bolsonaro. "É a velha tentativa grotesca de coagir a ação política das mulheres", disse.
Neste sábado (22), durante encontro de Lula com a imprensa mineira, a ex-senadora contou que estava saindo de um restaurante quando um grupo de pessoas, dentro do espaço, começou a gritar "mito" e "Bolsonaro".
— Até aí, tudo bem! É do jogo democrático. Nós também gritamos "Lula presidente", nós também fazemos a nossa manifestação política. Só que uma pessoa gritou com palavra de baixo calão, me chamando de vagabunda. Eu ouvi por duas vezes — disse.
Posteriormente, Marina informou, também pela internet, que registrou um boletim de ocorrência para denunciar a agressão verbal.
— Registrei o BO em função dos xingamentos dirigidos a mim, pois ações desse tipo são graves e intoleráveis em uma democracia.
A senadora Simone Tebet, que também estava presente no encontro de Lula com a imprensa mineira, declarou que as eleições serão definidas pelas mulheres, fazendo referências aos últimos casos de Marina e Cármen Lúcia.
— Ontem, tivemos dois casos de violência política de gênero contra mulheres no Brasil estimulados por esse governo — disse.
Tebet ainda afirmou que "nunca tinha visto" um tipo de agressão como a de Jefferson à Cármen Lúcia, defendeu a prisão do ex-deputado:
— É caso de determinar a prisão. Ele tem que voltar para a cadeia imediatamente. Ninguém tem o direito de agredir uma mulher, seja ela uma autoridade pública ou não, da forma que ele fez.
Anteriormente, a senadora já havia manifestado solidariedade a Cármen Lúcia e afirmado que o caso é "inaceitável".
— É nisso que o atual presidente transformou o nosso País, tirando do armário esses monstros que acham que têm o direito de manchar a honra das mulheres brasileiras — disse Tebet, em vídeo divulgado em sua rede social.
Durante o encontro, o ex-presidente Lula abriu o seu discurso se posicionando sobre o caso envolvendo a parlamentar da Rede:
— O cara que te xingou, Marina, é 171. Não é uma pessoa séria. Nós fazemos política há 50 anos e isso não existia no Brasil. Hoje, o que vemos é violência, mais violência verbal e, às vezes, física. Isso é porque nós temos um governo fascista no Brasil.
Desacato
Em nota, a Bancada Feminina no Senado Federal classificou as falas de Jefferson como "asquerosa, imoral, injuriante e difamatória". "Importante pontuar que o direito à livre manifestação é pleno, desde que não afete a honra de terceiros."
O documento afirma ainda que o comportamento do ex-deputado federal pode ser tipificado como crime de difamação e injúria, previstos nos artigos 139 e 140 do Código Penal, e como crime de desacato (art. 331 do Código Penal), uma vez que as falas de Jefferson se deram em razão do exercício da função de ministra. "As palavras criminosas proferidas pelo Sr. Roberto Jefferson afetam mulheres e o mundo jurídico e não podem ficar impunes", complementam.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, também emitiu nota oficial, na noite deste sábado, repudiando as agressões contra Cármem Lúcia. "O Tribunal Superior Eleitoral repudia a covarde e abjeta agressão desferida contra a Ministra Carmen Lúcia e tomará todas as providencias institucionais necessárias para o combate a intolerância, a violência, o ódio, a discriminação e a misoginia que são atentatórios à dignidade de todas as mulheres e inimigos da Democracia, que tem, historicamente, em nossa Ministra uma de suas maiores e intransigentes defensoras", diz Moraes no documento.
Na nota, Moraes ainda enfatiza que agressões machistas e misóginas são usadas por aqueles que se escondem no falso manto da "liberdade de agressão", que jamais se confundirá com o direito constitucional de liberdade de expressão. Ele também afirma que Carmen Lúcia é um exemplo e serve para guiar o TSE na missão constitucional de defesa da Democracia e do sistema eleitoral.
