O presidente e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL), foi entrevistado nesta sexta-feira (21) no SBT. Durante a entrevista, Bolsonaro afirmou que teve "que se curvar ao Parlamento", após a criação do orçamento secreto, institucionalizado durante a sua gestão. Segundo o atual chefe do Executivo, "o orçamento não é secreto, secreto é o nome dos parlamentares".
O presidente afirmou que gostaria de ter o controle do orçamento separado para controle dos parlamentares e que a decisão, apesar de não ter sido criada pelo Executivo, foi discutida com membros do governo como o ex-ministro da Casa Civil Luiz Eduardo Ramos e o ministro da Economia, Paulo Guedes.
Realizado no estúdio do SBT, em evento promovido por Estadão, Rádio Eldorado e um pool de empresas (CNN, Veja, Terra e Rádio Nova Brasil), o encontro substituiu um debate que ocorreria entre Bolsonaro e o ex-presidente Luiz Inácio da Silva (PT), que recusou o convite.
O Supremo
Respondendo à pergunta do jornalista Márcio Gomes sobre impeachment do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente criticou as decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em relação a emissora Jovem Pan.
— A preocupação deveria estar sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Nunca tomei nenhuma medida de força contra qualquer repórter no Brasil, tentar desmonetizar a página de quem quer que seja, mesmo quando prejudicado, não busquei atingir o que é a alma da democracia, que é a liberdade de imprensa — afirmou o candidato à reeleição.
Gomes perguntou se Bolsonaro pretende aprovar movimentos de impeachment se reeleito.
— Já entrei com pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes, mas Senado não aprovou. Agora, temos um senado mais centro-direita, mas não tenho intenção de pedir o impeachment novamente e não tenho intenção de aumentar ministros — respondeu Bolsonaro.
Medidas de combate à fake news
Respondendo a uma pergunta da jornalista Clarissa Oliveira, o presidente Bolsonaro se posicionou contra medidas de combate à fake news.
— Da minha parte, zero criação de leis nesse sentido. Quem seria o censor do que é ou não fake news? Entendo que o melhor controle da mídia é deixar a mídia livre, para que a população decida — argumentou.
Orçamento secreto
O presidente reconheceu que queria ter mais controle sobre o Orçamento.
— Da minha parte, eu gostaria, mas tenho que ceder a adesão do Orçamento. Eu gostaria que esse recurso estivesse nas minhas mãos. Mas a decisão não é minha — afirmou.
O candidato à reeleição defendeu que ele teve o veto derrubado. Como mostrou o Estadão, a primeira tentativa de viabilizar o orçamento secreto foi realmente do Congresso e Bolsonaro a vetou. O presidente, porém, recuou do próprio veto logo depois e encaminhou para análise dos parlamentares, em dezembro de 2019, o texto que criou o orçamento secreto. O projeto é assinado por Bolsonaro e a exposição de motivos que o justifica leva a assinatura do general Ramos.
Orçamento x promessas de campanha
O presidente foi questionado pela jornalista do portal Terra Tatiana Farah como vai cumprir promessas de campanha que não estão contempladas no Orçamento do próximo ano.
O chefe do Executivo defendeu que "quem faz o orçamento é o Legislativo, não um decreto presidencial". Segundo ele, críticas sobre cortes de recursos para programas sociais como a Farmácia Popular seriam infundadas porque a lei orçamentária ainda não está definida. Bolsonaro argumentou que o Parlamento vai buscar alternativas e usou como exemplo a PEC de bondades e o Auxílio Emergencial aprovados no Congressos como prova de que "nada é definitivo" no orçamento.
Salário mínimo
A jornalista Clarissa Oliveira questionou o candidato à reeleição sobre o pagamento de salário mínimo durante a sua gestão e a proposta de desindexar o aumento da inflação. Bolsonaro rebateu que a proposta seria fake news.
— Duvido que um só parlamentar votaria para desindexar, precisamos de três quintos dos parlamentares para mudar a Constituição — disse.
Sobre o salário mínimo, que permaneceu sem aumento real durante os últimos quatro anos, o chefe do Executivo argumentou que é "preciso levar em conta que tivemos uma pandemia, em que gastamos R$ 720 bilhões em 2020, dentro da responsabilidade fiscal". Segundo o presidente, se não tivesse recorrido ao congelamento de salário de servidores públicos e cortes no orçamento, nenhum aumento teria sido possível.
Auxílio Brasil no próximo ano
O presidente Jair Bolsonaro (PL) foi questionado sobre quais são seus planos para manter o valor do Auxílio Brasil em R$ 600 em 2023, caso seja reeleito.
Bolsonaro defendeu em sua resposta a proposta do ministro Paulo Guedes, que a taxação de lucros e dividendos traria recursos suficientes para financiar o Auxílio Brasil em 2023, mas não deu certeza se será de fato eficaz. Ele foi questionado como faria para manter o benefício uma vez que não há o recurso previsto no Orçamento do próximo ano.
— Confio no Paulo Guedes, e ele tem achado alternativa para tudo aquilo que ele promete — afirmou. — Com a taxação de lucros e dividendos, será o suficiente para suprirmos essa parte. Caso não seja possível, com toda a certeza, junto com o Parlamento, faremos o mesmo para prorrogar esse benefício no ano que vem.
Reeleição
Bolsonaro foi questionado pelo jornalista da rádio Nova Brasil, Diego Amorim, se pretende mobilizar o Congresso para passar uma emenda que acabe com a possibilidade de reeleição no Brasil. Durante as eleições de 2018 o chefe do Executivo se disse favorável à proposta, mas, depois de eleito, não fez movimentos para aprovar o projeto.
Bolsonaro respondeu que mudou de ideia sobre a reeleição pois, na avaliação dele, a direita não teria perfil para vencer a eleição em 2022.
— O que me fez mudar de ideia: não tínhamos um nome ou um perfil parecido com o meu. Estaríamos entregando o Brasil para o PDT, PT ou PSB, seria a volta da esquerda — afirmou.
Sobre a possibilidade de retomar a proposta se reeleito, Bolsonaro disse que, se houver consenso no Congresso, ele "não diria não" à proposta. Segundo ele, sugerir uma lei que não permita o instituto da reeleição no Brasil seria "mexer em um vespeiro" e poderia criar dificuldades do chefe do Executivo negociar com o parlamento. Por isso, argumentou que só defenderia a proposta se houver maioria ampla na Câmara.
— Obviamente se parte do Parlamento topar uma proposta como essa a gente entende que cinco anos sem reeleição seria muito bem vindo. Alguns falam em diminuir o tamanho da Câmara. Eu não posso tocar a mão em um vespeiro. Isso teria que vir quase que num consenso — disse. — Se o parlamento vier em comum acordo, eu não tenho porque dizer não até porque eu pretendo entregar o governo, se reeleito, para um perfil semelhante ao meu.
