A Polícia Civil e o Ministério Público (MP), com apoio da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage), deflagraram operação, na manhã desta terça-feira (14), em investigação sobre supostas irregularidades em contratos da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR). Foram cumpridos dois mandados de prisão temporária e oito de busca e apreensão em endereços de São Leopoldo e Porto Alegre — entre eles, a sede da estatal. Entre os crimes investigados, estão corrupção e associação criminosa.
Um ex-diretor da EGR e um ex-supervisor da empresa pública (que atualmente é servidor da Secretaria Estadual de Transportes e Logística) foram presos. Os nomes ainda não foram divulgados, mas GZH apurou que os investigados são Marcelo Gazen e Cleber Domingues.
A reportagem entrou em contato com o advogado Rafael Ariza, que defende Gazen e informou que está se inteirando dos fatos para depois se pronunciar. Ainda é aguardado contato com a defesa de Domingues.
Há outras duas pessoas investigadas, que trabalharam com o ex-diretor na empresa pública, mas elas não foram alvo de mandado de prisão. Durante o cumprimento das ordens judiciais, foram apreendidos computadores, documentos, celulares, uma arma sem registro e US$ 20 mil.
De acordo com o MP, a investigação teve início a partir da informação de que o ex-diretor-presidente — que dirigiu a EGR entre abril de 2021 e janeiro deste ano — teria determinado a suspensão e, posteriormente, a revogação de uma licitação em andamento para contratar empresas para a execução de serviços de operação e arrecadação junto a praças de pedágio. A partir dessa decisão, conforme o MP, foram mantidos os seis contratos que haviam sido assinados em 2019 — apesar dos indícios de fraude, direcionamento, sobrepreço e formação de cartel no procedimento anterior.
Ainda conforme o apurado, o edital teve andamento regular até a determinação da suspensão, ocorrida em 20 de abril de 2021, apenas quatro dias após a chegada do novo diretor-presidente da EGR.
Segundo a Polícia Civil, são apurados favorecimentos a empresas envolvendo todas as 12 praças de pedágio. Para elas, contratadas para fins de arrecadação de pedágios nas estradas estaduais, foram pagos desde o ano de 2019 a importância de cerca de R$ 89 milhões — ao menos 25% desse valor são suspeitos de serem ilícitos.
O que diz a EGR
A Empresa Gaúcha de Rodovias se manifestou por meio de nota:
"A Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) informa que já está colaborando totalmente com o Ministério Público Estadual e com a Polícia Civil para elucidação dos fatos apontados em operação deflagrada na manhã desta terça-feira, 14.
A atual gestão da EGR reforça seu compromisso com a transparência e destaca que todos os serviços oferecidos aos usuários das rodovias seguem em pleno funcionamento, sem qualquer interrupção."
