O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) apresentou nesta terça-feira (31) uma proposta de acordo de colaboração com os partidos políticos para combate às fake news no Estado. A proposta de colaboração foi compartilhada durante a reunião de líderes, que acontece às terças-feiras e reúne deputados de todos os partidos representados na Assembleia Legislativa.
A ideia do TRE-RS é construir um termo de compromisso com a Assembleia para fomentar ações práticas de combate à desinformação, com especial atenção a mentiras propagadas que atentem contra a democracia e o sistema eleitoral.
“Acordo de colaboração (...) para o combate à disseminação de conteúdo inverídico e de desinformação (popularmente nominadas fake news) que atente contra a democracia e, especialmente, contra o sistema de votação e totalização eletrônicos nas Eleições de 2022”, diz trecho da proposta de acordo levada pelo TRE-RS aos líderes da Assembleia Legislativa.
Por meio da parceria, o TRE-RS também deseja colaborar com a produção de conteúdo especializado para as mídias do Legislativo gaúcho. O TRE-RS propõe, com o chamado Compromisso pela Democracia, engajar os partidos políticos no combate à desinformação.
Durante os cerca de 15 minutos de diálogo com os deputados, os representantes do TRE-RS mostraram uma apresentação que inclui o fluxograma de tratamento das fake news pelo tribunal. O fluxograma mostra que casos de desinformação com potencial dano à Justiça Eleitoral serão encaminhados a um comitê temático do tribunal para produção de resposta.
A reunião de líderes desta terça foi comandada pelo presidente da Assembleia, deputado Valdeci Oliveira, e teve a participação de outros 15 parlamentares dos seguintes partidos: MDB, PT, PP, PSDB, PL, PDT, Republicanos, União Brasil, PSB, Novo, PTB, PSD e Podemos – conforme informações repassadas pelo Legislativo.
Segundo o TRE-RS, essa foi a primeira participação do tribunal em uma reunião de líderes da Assembleia Legislativa.
A apresentação do termo de compromisso foi feita pelo diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TRE-RS (Ejers), desembargador Jorge Luís Dall’Agnol, e pela vice-presidente do TRE-RS e corregedora, desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak. O presidente da Corte, desembargador Francisco José Moesch, não participou, pois está com covid-19. Segundo a assessoria do tribunal, ele não tem complicações.
