Partido do presidente Jair Bolsonaro, o PL entrou neste sábado (26) com uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o festival de música Lollapalooza após artistas como Pabllo Vittar criticarem o chefe do Executivo e exaltarem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), principal adversário de Bolsonaro e líder nas pesquisas de intenção de voto na corrida eleitoral deste ano.
Pabllo chegou a exibir uma bandeira de Lula em sua apresentação, fato apontado pelo PL na peça judicial. Ao Broadcast Político, a advogada Caroline Lacerda, sócia do escritório de Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, que atende a campanha de Bolsonaro, diz que o evento precisa "instruir os artistas".
— Neste momento do ano eleitoral, não é permitido fazer exaltação a nenhum candidato e também não é permitido falar mal de nenhum candidato. A lei eleitoral veda tanto a propaganda antecipada quanto a propaganda negativa — afirmou a advogada à reportagem.
— Por descumprimento da lei, a gente pediu ao TSE notificar o evento para que ajuste a conduta dos artistas que ainda forem fazer shows hoje e amanhã — acrescenta.
A peça apresentada ao TSE diz que manifestações políticas em apresentações musicais em ano eleitoral se assemelham a showmício e, por isso, supostamente configuram propaganda eleitoral irregular.
"O ato induz a concluir que o beneficiário Lula seria o mais apto nas eleições, posto que conta com o apoio de artista renomado e gritos de apoio do público", diz a representação do PL, que pede à empresa organizadora do Lollapalooza advertir os cantores. "Impedindo a prática de ilícitos aqui incluídos os cíveis, administrativos, criminais e eleitorais sob aqueles que, naquele momento, atuam em seu nome".
Os advogados da legenda dizem que a organizadora do Lollapalooza pode sofrer multa "condizente ao grande poder econômico da organização de um evento deste porte" caso manifestações políticas voltem a acontecer no festival, que começou na sexta-feira e tem programação até domingo (27).
O PL também cita as críticas da cantora britânica Marina ao presidente brasileiro.
— Estamos cansados dessa energia — disse Marina.
A banda Strokes soltou um "Fora, Bolsonaro" ao final do show, mas o episódio não foi relatado pelo partido.
