André Mendonça, ex-advogado-geral da União e ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, tomou posse na tarde desta quinta-feira (16) no Supremo Tribunal Federal (STF). Mendonça jurou cumprir os deveres do cargo e da Constituição e teve sua posse declarada pelo presidente do Corte, Luiz Fux.
— Espero poder contribuir com a Justiça brasileira e com Supremo Tribunal Federal e ser, ao longo desses anos, um servidor e um ministro, que ajude a consolidar a democracia e os valores, garantias e direitos já estabelecidos ou que vierem a ser estabelecidos — disse em pronunciamento à imprensa após a posse.
O novo ministro do STF também afirmou que a imprensa é fundamental para a construção da democracia. E esclareceu que vai tirar o período de recesso do Judiciário, que começa a partir desta sexta-feira (17), e no retorno, no início do ano que vem, irá estudar os processos que irá conduzir no Supremo.
A cerimônia de posse aconteceu no plenário do STF com restrição no número de autoridades e convidados — cerca de 60 pessoas participaram presencialmente e tiveram que apresentar teste negativo para covid ou comprovante da vacinação para entrar no prédio. O presidente Jair Bolsonaro se posicionou ao lado de Fux — a presidência da República enviou à Corte o exame negativo de Bolsonaro, o que garantiu sua presença na posse.
Bolsonaro chegou a caracterizar Mendonça como um ministro “terrivelmente evangélico” — ele é pastor licenciado da Igreja Presbiteriana. Seu nome foi aprovado para ocupar uma vaga na Corte após sabatina e votação no Senado, entre novembro e dezembro deste ano, após quatro meses de espera em função da demora na marcação do procedimento pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP).
Mendonça é o segundo ministro indicado por Bolsonaro a ocupar uma vaga no STF — o primeiro foi Kassio Nunes Marques. O novo ministro da Corte recebeu a preferência de Bolsonaro em julho deste ano, após a aposentadoria de Marco Aurelio Mello.
