A Comissão de Ética da Assembleia Legislativa marcou para a manhã da próxima segunda-feira (18) o interrogatório do deputado estadual Ruy Irigaray (PSL). O parlamentar é investigado pelas supostas práticas de rachadinha (exigir parte dos salários de seus assessores) e utilização de servidores pagos com dinheiro público para fins pessoais, como a reforma da casa de sua sogra.
Da mesma forma que ocorreu com as mais de 20 testemunhas ouvidas ao longo da apuração, o interrogatório de Irigaray ocorrerá com as portas fechadas, sem permissão para que público ou imprensa acompanhem as perguntas e respostas.
O depoimento do deputado é a última etapa antes da produção do relatório sobre o caso, por parte da subcomissão processante – grupo responsável por conduzir, dentro da Comissão de Ética, as investigações que envolvem Irigaray.
Após o depoimento, o relator do processo, deputado Beto Fantinel (MDB), terá cinco sessões legislativas para entregar o seu parecer. A etapa seguinte é a votação do parecer da subcomissão processante pelos 12 deputados que integram a Comissão de Ética. A investigação no colegiado foi aberta a pedido do corregedor da Assembleia, deputado Tiago Simon (MDB).
A Comissão de Ética pode concluir pela inocência ou culpa de Irigaray. Caso entenda que o deputado praticou as infrações, o grupo encaminhará à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a proposta de penalização do parlamentar, que tem a cassação do mandato entre as sanções previstas. Se for esse o encaminhamento, o pedido de cassação do mandato de Irigaray seguiria para votação final em plenário.
O relator do caso diz que não é possível antecipar qual será a conclusão das investigações. Independentemente disso, Fantinel acredita que o caso será finalizado neste ano pela Assembleia.
– Eu gostaria de já ter entregue o meu relatório, mas as questões jurídicas não permitiram que eu pudesse construí-lo antes. Eu não gostaria que a conclusão dos trabalhos ficasse para o ano que vem, até como uma prestação de contas do parlamento com a população – diz Fantinel.
As denúncias contra Irigaray vieram à tona em fevereiro, em reportagem do jornalista Giovani Grizotti, da RBS TV. O Ministério Público também investiga Irigaray, em inquérito aberto em fevereiro.
O que diz Irigaray
O deputado estadual Ruy Irigaray (PSL) tem afirmado, por meio de sua assessoria, que é inocente das acusações. Procurado nesta segunda-feira (11), o advogado de Irigaray, Lúcio de Constantino, criticou o fato de a subcomissão processante informar a data do inquérito de seu cliente. Para Constantino, isso compromete o sigilo processual.
– Me surpreende que as informações do processo sejam publicizadas. Existem pessoas que não têm respeito ao sigilo processual – avaliou Constantino.
Entenda o caso
Reportagem do jornalista Giovani Grizotti, da RBS TV, mostrou que Cristina Nebas, uma ex-assessora de Irigaray, acusa o parlamentar de utilizar funcionários comissionados do gabinete na Assembleia Legislativa, pagos com dinheiro público, para fins pessoais, como a reforma da casa da sogra dele. As denúncias foram endossadas por outra ex-assessora do parlamentar.
Nebas também acusou o parlamentar de exigir parte do salário de funcionários do gabinete. Além dos depoimentos, vídeos, fotos e mensagens de WhatsApp apresentadas na reportagem indicam que o deputado também teria utilizado assessores do gabinete para as atividades de babá e empregada doméstica.