O Supremo Tribunal Federal (STF) não pretende se manifestar sobre a ameaça feita pelo presidente Jair Bolsonaro de que pedirá, ao Senado, a abertura de processo contra os ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes.
A coluna Broadcast, do Estadão, apurou que os ministros da Corte acreditam que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), não levará adiante o pedido de Bolsonaro e apostam suas fichas numa pacificação liderada pelo Senado.
Nos bastidores, o STF considera que o mais estratégico, neste momento, é deixar o presidente sem resposta, falando apenas para seus apoiadores. A avaliação dos ministros é de que é preciso confiar na política e nos políticos.
Internamente, o Senado já está adotando essa prática. Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), filho do presidente, mandou, neste sábado (14), uma mensagem ao grupo de senadores com o mesmo texto da publicação de Bolsonaro nas redes sociais e não obteve resposta.
No Twitter, porém, senadores reagiram e desqualificaram a ameaça de Bolsonaro. A senadora Simone Tebet (MDB-MS) lembrou que a Constituição também garante a defesa da democracia e estabelece o cumprimento do "sufrágio universal, direto, secreto e maioria de votos" para eleição presidencial e que, portanto, o próprio Bolsonaro pode ser alvo de processo de afastamento.
"Quem pede pra bater no 'Chico', que mora no Inciso II, artigo 52, da CF, se esquece de que o 'Francisco' habita o Inciso I, do mesmo endereço", escreveu.
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da CPI da Covid, pediu que Bolsonaro deixe de lado os "arroubos autoritários que serão repelidos pela democracia" e "vá trabalhar". Já o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) disse que o pedido do presidente não passa de outra "cortina de fumaça" para desviar o foco de suas ações.
Entenda o caso
A manifestação do presidente ocorreu após a prisão do seu aliado Roberto Jefferson, presidente nacional do PTB, pela Polícia Federal (PF), determinada por Moraes no inquérito que investiga milícias digitais. O chefe do Executivo, além de citar "prisões arbitrárias" em seu texto, relembrou da ocasião da sabatina de Moraes no Senado, questionando a autenticidade de sua declaração em que afirmou devoção às liberdades individuais.
Já o pedido referente a Barroso se dá por causa de sua defesa, como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do atual sistema de voto eletrônico em vigor no Brasil. Bolsonaro tem pressionado pela implementação do voto impresso e alega, sem provas, que houve fraudes em eleições passadas. O desejo do presidente da República, no entanto, sofreu um revés, com a derrota recente da PEC do voto impresso na Câmara dos Deputados.