A mobilização nacional contra a proposta de criar um marco temporal para a demarcação de terras conta com a participação de cerca de 500 indígenas do Rio Grande do Sul, que atravessaram o país nos últimos dias para participar dos atos em Brasília. São representantes gaúchos das etnias caingangue, guarani mbya e xokleng que estão acampados na Esplanada dos Ministérios e participam dos protestos.
Os indígenas são contrários à tese jurídica chamada de marco temporal, que está em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). Se for aceito o argumento do marco temporal, os indígenas só poderão reivindicar a demarcação das terras nas quais estavam estabelecidos no dia da promulgação da Constituição de 1988.
— Em termos de repercussão, é a maior mobilização indígena desde a Constituição de 1988. De alguma forma, todos os povos indígenas são afetados. Esse é o julgamento mais esperado em mais de 30 anos, porque mexe com o território, elemento base de toda a cultura desses povos, de reprodução da cultura, de viver. Todos os povos indígenas se veem ameaçados – explica Marco Kaingang, liderança indígena do Rio Grande do Sul e assessor do Conselho de Missão entre Povos Indígenas (Comin).
Kaingang acrescenta que, historicamente, os governos federais não avançam na demarcação de terras indígenas por pressão de setores do agronegócio, desrespeitando assim o que prevê a Constituição:
— Os povos indígenas estão reivindicando apenas o mínimo para a sua subsistência e resistência enquanto povos indígenas. O recado que estamos dando é que só queremos os direitos mínimos que a Constituição prevê aos povos indígenas. A Constituição precisa ser respeitada. Os indígenas não vão deixar que ocorra retrocesso nos nossos direitos que foram conquistados com luta e vidas perdidas.
O coordenador da Regional Sul do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Roberto Liebgott, estima que, no Rio Grande do Sul, cerca de cem comunidades indígenas serão diretamente impactadas pela decisão do STF sobre demarcação de terras.
— No Rio Grande do Sul, no século passado, houve remoção de indígenas de suas áreas originárias para dentro de reservas. Esses grupos removidos no passado requerem novamente hoje os seus territórios, de onde foram arrancados. Pela tese do marco temporal, deixam de ter direito — aponta Liebgott.
O julgamento pelo STF da tese do marco temporal começou na quinta-feira (26) e será retomado na próxima quarta-feira (1º). Para sinalizar a importância do tema para o direito dos indígenas, mais de 6 mil integrantes de 200 povos indígenas realizam atos em Brasília desde o início desta semana. A tendência é de que parte deles retornem aos seus Estados a partir deste sábado (28), enquanto outro grupo permanecerá na capital federal até que se conclua o julgamento.
