Apesar de ter sido apresentado a prefeitos há mais de quatro meses, o projeto de lei que inclui índices de educação como critério na divisão de recursos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ainda não avançou no Rio Grande do Sul. O texto ainda é discutido internamente pelo governo e não tem prazo para ser enviado à Assembleia Legislativa. Nos bastidores, a resistência de prefeitos com a possível perda de recursos é apontada como uma das principais causas para a espera.
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