Um dia após ser contestado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), o presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira (8) que "errou" ao ter atribuído à corte de Contas a informação de que cerca de metade das mortes registradas como covid-19 não seriam causadas pela doença. O presidente, porém, insistiu que há "supernotificação", sem apresentar qualquer prova, e afirmou que determinou uma apuração à Controladoria-Geral da União (CGU) para saber se governadores inflaram dados para receberem mais recursos.
Ao tentar justificar a declaração dada na segunda-feira, Bolsonaro disse que o TCU apontou risco de ocorrer supernotificação porque a lei complementar 173/2020, que definiu critérios para o dinheiro usado no combate à pandemia enviado a Estados, leva em conta o número de mortes em cada unidade da federação. A conclusão de que metade dos óbitos não foi covid, segundo disse o presidente nesta terça, é do próprio governo federal, e não do tribunal.
— Eu errei quando falei tabela (com o número de mortes que não seriam por covid). O certo é acórdão. A tabela quem fez fui eu, não foi o TCU — disse o presidente em conversa com apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada.
O acórdão do TCU citado por Bolsonaro, de agosto de 2020, diz que "tal critério (da lei complementar) apresenta o risco moral de incentivar a conduta indesejável de supernotificação do número de casos da doença, visando obter mais recursos". O tribunal, porém, não concluiu que isso tenha ocorrido em algum Estado.
— O próprio TCU dizia que essa lei complementar poderia incentivar uma prática não desejável de supernotificação de covid para aquele Estado ter mais recurso — disse Bolsonaro nesta terça-feira ao se referir ao acórdão.
Na segunda-feira (7), após as declarações do presidente atribuindo a informação sobre supernotificação de mortes ao órgão, o TCU divulgou nota o desmentindo.
"O TCU esclarece que não há informações em relatórios do tribunal que apontem que 'em torno de 50% dos óbitos por covid no ano passado não foram por covid', conforme afirmação do presidente Jair Bolsonaro", diz um trecho da manifestação divulgada pelo tribunal.
Mesmo com o desmentido, apoiadores do presidente, como o filho e deputado federal, Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), e a presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, deputada Bia Kicis (PSL-DF), reproduziram a informação falsa por meio de redes sociais. As publicações continuavam no ar na tarde desta terça-feira.
Na conversa pela manhã com apoiadores, mesmo após admitir ter errado ao atribuir o dado ao TCU, Bolsonaro insistiu haver indício "enorme de supernotificação" sobre mortes de covid-19 no país. O presidente não apresentou qualquer prova, apenas "relatos" que diz ter ouvido e vídeos no WhatsApp.
— É um indício fortíssimo, vocês devem ter visto muitos vídeos no WhatsApp de pessoas falando "meu pai, meu avô, meu tio, meu irmão não morreu de covid". E botaram covid por quê? Poderia estar havendo, como o próprio TCU previu, não tabela, em acórdão, que isso ia acontecer. Acho que agora está justificado o que foi falado ontem, que a gente pode errar. Eu não tenho compromisso com o erro, não tem problema nenhum — afirmou o presidente aos apoiadores.
— Isso foi usado para justificar o lockdown, a política do fecha tudo. Nós vamos para cima agora para ver quem fez isso para ver quais Estados fizeram isso para conseguir mais dinheiro — completou o presidente.
