O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai aproveitar o primeiro turno das eleições municipais, no dia 15 de novembro, para avaliar propostas de votação online de 31 empresas de tecnologia nas cidades de Curitiba (PR), São Paulo (SP) e Val Paraíso de Goiás (GO) – esta última, escolhida pela proximidade com o Distrito Federal, que não tem eleições municipais. As empresas se inscreveram por edital e precisam atender a três requisitos no dispositivo a ser testado: identificar o eleitor, garantir o sigilo do voto e possuir mecanismos de transparência e auditoria.
O coordenador do projeto Eleições do Futuro, Sandro Vieira, destaca que essa fase, que o Tribunal chama de demonstração de solução de votação online, serve para o TSE consultar o mercado para ver o que existe de tecnologia e para, a partir daí, desenvolver o modelo de votação eletrônica.
— A ideia é ver como o eleitor se comporta diante de uma solução de voto online, e para o TSE entender as propostas e soluções existentes. Nós não temos vínculo com nenhuma empresa, todas estão demonstrando de forma gratuita, e o TSE não está se comprometendo a comprar nenhuma solução. Foi um convite feito ao mercado. Queremos entender o que as empresas têm disponível para votação online, utilizando celulares, tablets ou mesmo microcomputadores.
No dia da eleição, as empresas vão estar nos locais de votação e o eleitor, espontaneamente, poderá participar de uma votação online fictícia. Algumas empresas já indicaram ao TSE que vão permitir que o eleitor instale o aplicativo no celular no momento do teste. Outras vão oferecer equipamento próprio.
De acordo com Sandro Vieira, os locais de votação que vão contar com as demonstrações nas três cidades ainda não foram definidos, pois será levado em conta a capacidade dos locais e dos eleitores das sessões para definir a quantidade de empresas que estarão no mesmo local. Os protocolos sanitários em razão da pandemia de coronavírus também serão adotados na demonstração.
— As empresas vão estar nos locais de votação, em um ambiente distinto daquele da sessão eleitoral que, na maioria das vezes, funciona dentro de uma sala de aula. Vamos trabalhar praticamente no pátio desses locais de votação com estandes montados pelas empresas. Temos a questão da pandemia e o protocolo da segurança. Não podemos colocar muitas empresas em um lugar só sob pena de gerarmos um tumulto que venha a comprometer a segurança nos locais.
Questionado pela reportagem de GZH sobre a possibilidade de uma eleição híbrida já em 2022, Vieira afirma que ainda é cedo para se fazer essa previsão, mas acredita que um piloto possa ocorrer no ano que vem:
— O ministro Luís Roberto Barroso tem dito que irá conversar com os ministros Alexandre de Moraes e Edson Fachin, seus sucessores no TSE, para que esse projeto se torne institucional e de longo prazo, para que os estudos avancem. A intenção do TSE é aplicar isso em uma eleição do futuro, mas ainda é cedo para se falar em eleição híbrida em 2022.
O piloto de 2021 deve ocorrer em alguma eleição de entidades de classe que costumam solicitar à Justiça Eleitoral para que realize a eleição. Assim, o TSE poderá oferecer o futuro sistema de votação online realizar o teste.
Sobre a questão de segurança de uma votação online, Sandro Silveira afirma que em momento algum será lançado um projeto piloto com uma solução que não tenha o requisito de segurança "bem testado e avaliado pelos técnicos do TSE".
Outro ponto que ganhará atenção especial do Tribunal é em relação às desigualdades sociais e de acesso a um sistema online, visto que em há regiões do Brasil que não têm conectividade com internet móvel, por exemplo.
— O TSE sempre vai ter que trabalhar com essa possibilidade, de ter um modelo alternativo para localidades de mais atraso no sentido de oferta do sinal de internet.
Entre as empresas que se inscreveram está a Indra Company, que fará um piloto nas eleições de algumas províncias mexicanas no ano que vem, como explica Sandro Vieira:
— Não será no país inteiro, será uma votação online em algumas províncias para eleitores que vão estar fora do domicilio eleitoral. É um projeto-piloto. Na nossa demonstração, teremos um perfil bem variado de empresas, desde startups até empresas gigantes de tecnologia. A Amazon, pelo que nós temos informação, está participado do processo em parceria com a Servix. É muito comum as empresas americanas fazerem parcerias para esse tipo de projeto de inovação. A IBM se inscreveu com o nome da própria empresa.
Veja a lista completa das empresas que participam do teste:
- Bluetrix Tecnologia
- Certsign
- Claro S.A.
- Criptonomia
- DigiSign Ltda
- Exsis
- Fidelity Mobile
- Gold Lock
- GoLedger
- Griaule Ltda
- Grupo ICTS
- IBM
- IDWall Tecnologia
- Indra Company
- Infolog Tecnologia
- Instituto Nacional de Excelência em Políticas Públicas (Inepp)
- Lever Tech – Tecnologia Sustentável
- Neuvote
- Nova Opção Representação Comercial
- OriginalMy
- Perseu Software
- RelataSoft
- Servix Informática
- Smartmatic
- Sonda
- Thomas Greg & Sons do Brasil
- Ultra Tecnologias
- Visual Sistemas Eletrônicos
- Waves Enterprise
