O presidente Jair Bolsonaro voltou a defender nesta terça-feira (25) o trabalho infantil, em evento promovido pela Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), em Brasília. A prática é proibida pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
— Bons tempos, né?, onde o menor podia trabalhar. Hoje ele pode fazer tudo, menos trabalhar, inclusive cheirar um paralelepípedo de crack, sem problema nenhum — afirmou Bolsonaro ao empresariado presente no Congresso Nacional da Abrasel, transmitido ao vivo e apresentado pelo presidente da entidade, Paulo Solmucci, como uma conversa do presidente com "donos de botequim".
Bolsonaro contava a empresários e lobistas do setor, que pedem socorro ao governo por causa da crise provocada pela pandemia do coronavírus, ter trabalhado em um bar aos 10 anos, por ordem do pai. Ele foi aplaudido pelos empresários assim que contou a história.
— Meu primeiro emprego, sem carteira assinada, obviamente, tinha 10 anos de idade, foi no bar do seu Ricardo em Sete Barras, Vale do Ribeira — disse Bolsonaro, sob aplausos.
— Eu estudava de manhã e à tarde, das 2 (horas) da tarde até as 6, 7 (horas) da noite... Tinha pouca gente no bar, a galera que gosta de uma birita chega um pouquinho mais tarde, e eu trabalhava ali com ele, meu pai me botou lá.
Em vigor desde 1990, o ECA veda o trabalho de menores de 16 anos, só autorizado a partir dos 14 anos na condição de aprendiz. Bolsonaro é um crítico da legislação há anos. Ele já sugeriu em outras ocasiões que crianças e adolescentes possam trabalhar como forma de "enobrecimento".
O governo federal tem programas e ações para erradicar o trabalho infantil. O país assumiu nas Nações Unidas o compromisso de acabar com a exploração ilegal de menores até 2025. A Justiça do Trabalho e o Ministério Público, além de diversas entidades do terceiro setor, fazem parte de iniciativas internacionais para acabar com a ilegalidade. O trabalho precoce reconhecidamente viola direitos de crianças e compromete o desenvolvimento físico, intelectual e psicológico dos menores.
