O Senado decidiu votar nesta terça-feira (23) a proposta de emenda à Constituição (PEC) de adiamento das eleições municipais. Em reunião de líderes, as bancadas decidiram analisar a medida em dois turnos no mesmo dia, deixando o texto pronto para a Câmara dos Deputados.
Atualmente, as eleições estão marcadas para 4 de outubro (primeiro turno) e 25 de outubro (segundo turno).
Com a pandemia do coronavírus, o primeiro turno da eleição municipal em 15 de novembro é a data mais consensual no Senado. A segunda etapa ficaria para uma data até 20 de dezembro, se houver o adiamento.
Na tarde de segunda-feira (22), os senadores discutiram a PEC com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin.
Para que as eleições sejam adiadas, são necessários 49 votos entre os 81 senadores. Na Câmara, a PEC precisa de 308 votos dos 513 deputados federais
Se aprovada nas duas Casas, a proposta vai para promulgação e não depende de aval do presidente da República, Jair Bolsonaro.
