O juiz Magno Guedes das Chagas, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Belém, decretou a quebra dos sigilos bancário e fiscal do secretário de Saúde do Pará, o gaúcho Alberto Beltrame, de outros seis agentes públicos e duas empresas, todos investigados pelo Ministério Público (MP) por supostas fraudes na aquisição milionária, sem licitação, de garrafas pet vazias para armazenar álcool gel doado ao Pará.
Beltrame também é alvo de uma outra investigação sobre supostas fraudes na compra de R$ 50 milhões em respiradores pulmonares para o Estado.
Na decisão desta segunda-feira (29), o magistrado determinou à Receita Federal e ao Banco Central o envio, sob sigilo, de toda a documentação relativa à evolução patrimonial dos réus. Além de Beltrame, a medida inclui os servidores Peter Cassol Silveira – que também é gaúcho e, junto com Beltrame, tem histórico de gestão em hospitais e repartições públicas no RS –, Cíntia de Santana Andrade Teixeira, Ana Lúcia de Lima Alves, Luzia Rosane Ribeiro Pontes e Marcos Roberto Castro da Silva, além de Marilene Castro da Silva e das empresas Marilene C. da Silva - EPP e Marcoplas Comércio de Móveis Ltda.
A decisão atende a pedido do Ministério Público do Pará para viabilizar a produção de provas periciais na investigação. Os promotores pediram ainda a decretação de indisponibilidade dos bens dos suspeitos, na ordem de R$ 1,7 milhão, mas o juiz informou que só vai decidir sobre o bloqueio depois que as defesas se manifestem. Para isso, deu prazo de 15 dias.
A investigação mira um contrato firmado em 24 de março, com dispensa de licitação, entre a Secretária de Estado de Saúde e a Marcoplas para compra de 1,74 milhão de garrafas pet por R$ 1,71 milhão. O MP argumenta que o valor está acima do praticado no mercado.
De acordo com o boletim atualizado no domingo (28) pela Secretaria de Saúde, o Estado tem 10.1207 infectados e 4.870 mortos de coronavírus.
Operação Para Bellum
Na semana passada, endereços ligados ao secretário de Saúde do Pará foram vasculhados pela Polícia Federal em uma outra investigação, esta sobre supostas fraudes na compra de R$ 50 milhões em respiradores pulmonares.
Na terça-feira (23), PF apreendeu 300 obras de arte em um apartamento de Alberto Beltrame em Porto Alegre.
