A comissão executiva nacional do PT decidiu, nesta sexta-feira (15), que irá apresentar à Câmara dos Deputados um pedido coletivo de impeachment do presidente Jair Bolsonaro. O documento será assinado em conjunto com movimentos sociais, organizações da sociedade civil, entidades e representantes da comunidade jurídica, além de outros partidos, como o PSOL, e frentes políticas.
O anúncio foi feito pela presidente nacional do partido, a deputada federal Gleisi Hoffmann, e pelos líderes da sigla na Câmara, Enio Verri (PR), e da minoria no Congresso, José Guimarães (CE).
— Não dá mais com este governo. Bolsonaro é incapaz de dar resposta à crise que estamos vivendo e não tem condições nem capacidade administrativa e humana de conduzir o país. Briga com todo mundo e não protege o povo brasileiro — apontou Gleisi. — É bom lembrar que o PT tem quatro ações na Justiça Eleitoral que pedem a cassação de chapa de Bolsonaro e Mourão.
A deputada argumenta que um processo de impeachment contra Bolsonaro é diferente daquele submetido à então presidente Dilma Rousseff, em 2016:
— No processo movido contra Dilma não tinha crime de responsabilidade, o que se alega em relação à matéria orçamentária era prática recorrente em termos de administração orçamentária financeira. No caso de Bolsonaro é diferente, há crime de responsabilidade. São vários os fatos que corroboram para isso, crimes contra a Constituição, as instituições, a democracia e também de intervenção em instituições, como é o caso da Polícia Federal.
Perguntada se um pedido de impeachment frustrado poderia acabar fortalecendo o mandato de Bolsonaro, a parlamentar respondeu:
— Entrar com um pedido não quer dizer que ele vai ser instalado de imediato. O julgamento pelo impeachment requer condições políticas e institucionais. Entrar com o pedido é o início para que articulações aconteçam. É a isso que nós nos propomos.
Gleisi afirma que o PT irá lutar pelo impeachment de Bolsonaro por dois caminhos previstos na Constituição: o julgamento, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de quatro ações que pleiteiam a cassação da chapa Bolsonaro-Mourão — que defendem que houve crimes cometidos na eleição de 2018 — e pela abertura de ação contra Bolsonaro no Superior Tribunal Federal (STF).
Eleições diretas
Além de apresentar o pedido coletivo de impeachment, o PT afirma que irá lutar pela tramitação e aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 37/2019, que prevê a realização de eleições presidenciais em caso de saída do presidente do cargo, por qualquer motivo, até seis meses antes do fim do mandato.
— Essa posição consolida a posição das esquerdas e dos democratas brasileiros. Não dá mais para Bolsonaro continuar a conduzir os destinos do país — apontou José Guimarães.
— Não há saída para a crise nacional que não passe pelo povo — disse a presidente do PT.
Em conjunto com todas as forças aglutinadas no pedido de impeachment, o partido também irá organizar uma campanha nacional "Fora Bolsonaro", "em defesa da vida e da democracia".
