O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello autorizou nesta segunda-feira (11) que a Polícia Federal realize perícia no vídeo gravado durante uma reunião ministerial com o presidente Jair Bolsonaro. O encontro foi citado pelo ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro, durante depoimento à Polícia Federal em inquérito que investiga declarações do ex-juiz acerca de suposta tentativa de Bolsonaro de interferir politicamente na PF.
De acordo com Moro, ele teria sido ameaçado por Bolsonaro durante encontro. O presidente teria dito que se não pudesse trocar o superintendente da PF no Rio de Janeiro, trocaria o diretor-geral e o próprio ministro da Justiça e Segurança Pública. Segundo Moro, Bolsonaro queria ter alguém de confiança à frente da PF.
Na decisão, Mello, que é o relator do inquérito na Corte, autoriza o trabalho da Polícia Federal "com a finalidade de constatar-se a sua autenticidade e integridade, em ordem a verificar a ausência, ou não, de eventual edição, modificação, seleção de fragmentos ou, até mesmo, supressão de passagens relevantes dos registros audiovisuais contidos no objeto a ser periciado".
O presidente Bolsonaro entregou o vídeo à PF, que solicitou, nesta tarde, ao STF autorização para examinar o material.
"A realização do exame pericial visa verificar a autenticidade e a integridade dos arquivos apresentados, bem como explorar de forma técnica e científica o conteúdo dos registros audiovisuais da Reunião Ministerial de 22.04.2020 que interessem às investigações, imediatamente após os atores processuais tiverem conhecimento integral do material", defendeu a PF.
"Nesse sentido, a realização da perícia neste momento processual atende aos princípios da eficiência e efetividade, ao permitir que somente seja utilizada no inquérito uma prova penal autêntica e íntegra, que atenda aos critérios de validade", concluiu.
Ao entregar o material, Bolsonaro afirmou que "nada deve" e que "não ameaçou ninguém".
— A fita vai ser extraída, tudo o que foi falado no tocante ao ex-ministro Sergio Moro vai ser extraído e vai ser usado no inquérito, tá ok? Eu nunca ofendi ninguém, nunca agredi ninguém, nunca ameacei ninguém — disse. — Eu podia falar "não tem mais o vídeo". Não tenho a obrigação de ter o vídeo. Mas resolvi não falar (que não teria o vídeo), assumir a verdade acima de tudo.
Após a perícia, o ministro determinou que o teor da decisão deve ser repassado "pelo meio mais urgente possível (inclusive por e-mail ou por WhatsApp)" às partes envolvidas.
Neste momento, Mello determinou que o conteúdo seja mantido em sigilo, o que deve ser reavaliado pelo ministro após a perícia.
Perícia deve ser feita após exibição simultânea
O trabalho deverá ser iniciado logo após a exibição do vídeo da reunião para os envolvidos no processo, que ocorrerá nesta-terça-feira (12), às 8h, no Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal, em Brasília (DF).
Moro já anunciou que estará presente para acompanhar a exibição da gravação. Além dele, o vídeo será visto ao mesmo tempo pelo procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, o Advogado-Geral da União (AGU), José Levi, e a advogada responsável pelo inquérito, Christiane Correa Machado, na sede da Polícia Federal, em Brasília. A decisão por uma exibição única é de Mello.
Degravação
Além da perícia, Mello determinou também que um perito criminal federal faça a degravação integral do vídeo e entregará em mãos, respeitando o sigilo, ao seu chefe de gabinete no STF.
O decano adotou a providência por não estar em Brasília durante a pandemia em razão de fazer parte do grupo de risco, circunstância que o levou a trabalhar à distância. Segundo o ministro, com isso ele terá conhecimento integral do que contém o HD externo e poderá então, "com plena ciência dos elementos existentes em tais arquivos, decidir sobre a divulgação, total ou parcial, do que se passou na reunião ministerial de 22/04/2020, realizada no Palácio do Planalto".
