A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados enviou ao Ministério Público Federal (MPF) e ao procurador-geral da República, Augusto Aras, uma representação contra Jair Bolsonaro pedindo a instauração de inquérito civil ou criminal para apurar a "postura negacionista e irresponsável" do presidente da República em meio à pandemia do coronavírus.
A ação tem como gancho a campanha #OBrasilNãoPodeParar que o governo federal lançou em redes sociais oficiais defendendo o fim do isolamento social e estimulando a volta das pessoas ao trabalho. Na propaganda do governo, categorias como a dos autônomos e mesmo a dos profissionais da saúde são mostradas como desejosas de voltar ao regime normal de trabalho.
A representação argumenta que "a utilização de canais oficiais de comunicações do governo não pode ser contaminada por opiniões sem embasamento técnico e científico. O caso em tela fere, evidentemente, os princípios constitucionais e incorrendo nos artigos descritos na lei de improbidade administrativa, além do Código Penal, como veremos adiante".
Em outro trecho, o documento diz que "no caso do Brasil, a postura negacionista e irresponsável do presidente da República, Jair Bolsonaro, tem sido o maior obstáculo ao combate a propagação do vírus". A representação, também é destinada ao chefe da Secom, Fabio Wejngarten.
"O Secretário Especial de Comunicação Social da Secretaria Geral da Presidência da República e os demais representados se valeram do cargo para divulgar, em rede oficial, medidas contrárias às determinadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS), colocando a saúde pública do povo brasileiro em risco", encerra o pedido.
A representação do PSOL também foi encaminhada à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão e ao procurador da república do Distrito Federal.
