O fórum de governadores se reuniu virtualmente, nesta quarta-feira (25), e defendeu a manutenção das ações de isolamento da população como medida necessária para enfrentar o coronavírus e evitar o colapso do sistema de saúde. O posicionamento dos chefes de Executivos estaduais ocorre um dia após o presidente Jair Bolsonaro, por meio de pronunciamento em rede nacional, atacar ações restritivas mais incisivas, destacando possíveis impactos na economia. Essa postura foi amplamente criticada tanto na esfera política quanto no âmbito da saúde. Participaram da teleconferência governadores de 26 Estados — do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, não participou.
Redator da carta que vai compilar as reivindicações e apontamentos do fórum ao governo federal, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, destacou que a reunião dos governantes é importante para demonstrar unidade no enfrentamento à crise sanitária.
“As demandas apontadas pelos governadores em relação ao governo federal são vitais para que possamos encarar os desafios sanitários e econômicos que se apresentam”, disse Leite por meio de comunicado.
Os comandantes estaduais solicitaram o apoio do Congresso para viabilizar medidas que auxiliem os Estados diante da crise. Personagem que também criticou a postura de Bolsonaro em relação às medidas de isolamento, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, também participou do encontro e afirmou que Congresso dará atenção e celeridade necessárias para auxiliar no pleito.
Maia pediu aos governadores que elenquem projetos prioritários para análise do Legislativo e que tenham impacto econômico de curto prazo no combate à pandemia. O presidente da Câmara também sugeriu que os governadores não entrem no debate sobre romper as medidas de isolamento social nos Estados, destacando que a prioridade é a saúde das pessoas.
— Acho que a gente tem que sair desse enfrentamento sobre abrir ou não abrir, sair do isolamento ou não sair, porque isso nada mais é do que a pressão de milhares de pessoas que aplicaram seus recursos na Bolsa, acreditaram no sonho, na prosperidade da Bolsa a 150 mil pontos. Ela está a 70 mil por vários problemas. E a gente não pode deixar de cuidar das pessoas porque as pessoas estão perdendo dinheiro na Bolsa de Valores — disse.
Os chefes de Executivo também pediram a suspensão por 12 meses do pagamento das dívidas deles com a União. São Paulo e Bahia já obtiveram decisões no Supremo para não pagar por 6 meses, desde que apliquem os valores no combate à pandemia.
Outros pedidos
Na carta final do encontro, que buscou ser propositivo e evitar críticas exacerbadas a Bolsonaro, é recomendada a aprovação de um projeto urgente de renda mínima e a viabilização de recursos livres da União. Os governadores pedem a redução da meta de superávit fiscal, que hoje na verdade é um déficit permitido de até R$ 124,1 bilhões em 2020.
O grupo também pede a aprovação no Congresso do chamado Plano Mansueto, elaborado pelo secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, que prevê acesso de Estados e municípios a empréstimos da União tendo como garantia promessa de ajuste fiscal.
Um ponto central do embate entre o Planalto e os Estados, a decisão sobre quarentenas, foi quase unânime: governadores defenderam seguir orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS), que vem apoiando o isolamento social para conter a curva de infecção do coronavírus.
Maia disse para os governadores serem objetivos, e afirmou que há espaço para três pontos emergenciais: o Plano Mansueto, a MP do emprego e o projeto de renda mínima para a crise.
Crise econômica
A reunião foi secretariada por Doria, que é um dos coordenadores do fórum, e centralizada por meio de videoconferência numa sala de reuniões do Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista.
O impacto econômico da crise dominou as intervenções de quatro minutos de cada governador.
— Eu tenho muito medo dos reflexos econômicos. Tem cidade de 5 mil habitantes em quarentena, sem nenhum caso. Como é que vão ficar as pequenas e micro-empresas do país? Vai ter saque, como fica esse país? — disse Mauro Mendes (DEM-MT), um dos aliados de Bolsonaro.
— Ele se tornou presidente confrontando todo mundo nesse país. Nós temos de ter serenidade, senão tornaremos a crise da saúde a maior crise econômica da história — afirmou Mendes.
Já Antônio Denarium (PSL-RR), outro bolsonarista, citou Doria e disse que "precisamos de harmonia e serenidade" na crise, repetindo com sinal trocado a frase do paulista pela manhã ao presidente.
— O principal ponto é que estamos numa luta dupla. Uma luta contra o coronavírus, mas também contra uma recessão, talvez uma depressão — afirmou Romeu Zema (Novo-MG). Ele repetiu o tom de que é preciso defender empregos e empresas, e que é preciso envolver o Congresso no processo.
Helder Barbalho (MDB-PA) defendeu tarefas conjuntas para geração de emprego nos Estados.
— Que possamos criar um amplo programa de transferência de renda para famílias pobres, tendo como referência os beneficiários de programas já existentes — disse, afirmando que há R$ 1 trilhão em recursos do Tesouro em receitas vinculadas não utilizadas.
— Momento difícil — afimou Paulo Câmara (PSB-PE), citando a primeira morte pela pandemia no Estado.
— As restrições estão no caminho correto. Os Estados têm de se preparar — completou.
Outro oposicionista, Wellington Dias (PT-PI), exemplificou o drama de Estados mais pobres. Disse que o apoio federal é imprescindível neste momento, ao mesmo tempo em que enfatizou a necessidade de seguir as orientações da OMS.
— O Brasil tem R$ 1,5 trilhão em reservas internacionais. Usar só 20% disso poderia salvar os empregados, a economia informal, a agricultura familiar — pontuou Fátima Bezerra (PT-RN).
A reunião ocorreu depois da turbulenta videoconferência entre o Jair Bolsonaro e os governadores do Sudeste, que ficou marcada pela dura altercação entre o presidente e o tucano Doria.
