Em votação que durou pouco mais de 20 minutos, a Assembleia Legislativa aprovou os dois projetos encaminhados pelo governo Eduardo Leite (PSDB) para auxiliar no combate ao coronavírus. Por unanimidade, os 47 deputados presentes também reconheceram a declaração de estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul — o texto já foi publicado em edição extra do Diário Oficial do Estado e está em vigor.
A votação foi fechada para imprensa e público em geral para evitar a aglomeração de pessoas. Nenhum deputado se manifestou. Na terça-feira (17), quando o governo apresentou os projetos, a sala do Plenarinho estava com mais de 80 pessoas reunidas.
Medidas
O primeiro projeto possibilita a contratação em caráter emergencial, por um ano, de 17 profissionais para reforçar o quadro da Vigilância em Saúde e do Laboratório Central do Estado (Lacen). São especialistas em saúde nas áreas de Farmácia, Biologia, Enfermagem e Medicina.
Ao apresentar a proposta, Leite informou que as contratações vão tornar mais rápidos testes e diagnósticos do coronavírus no Rio Grande do Sul e aumentar o número de servidores que atendem no telefone 150 — número da Vigilância em Saúde.
O outro texto aprovado possibilita a contratação de médicos reguladores do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Os profissionais são responsáveis pelo atendimento de urgência e emergência e por avaliar quais recursos serão usados nos pacientes. O objetivo do governo é dobrar a gratificação dos médicos reguladores de 100% para 200%, tornando mais atrativo o valor oferecido pelo Estado.
Votação à distância
Os deputados também aprovaram resolução que autoriza a votação à distância de projetos durante a crise do coronavírus. O presidente da Assembleia, Ernani Polo (Progressistas), disse que a casa viabiliza o mecanismo necessário para evitar reuniões físicas.
O Legislativo estadual suspendeu todas as sessões, comissões e demais atividades durante a crise do coronavírus. A portaria principal de acesso será fechada. Somente alguns servidores, responsáveis por serviços considerados essenciais, seguirão trabalhando.
