O governador Eduardo Leite afirmou nesta segunda-feira (17) que a carta assinada por ele e mais 19 governadores, com críticas a Jair Bolsonaro, tem o objetivo de buscar esclarecimentos e diálogo. Conforme Leite, a ideia do grupo não é constranger o presidente, mas, sim, pedir esclarecimentos sobre alguns assuntos, como o ICMS dos combustíveis.
— Não queremos colocar o presidente da República em posição constrangedora de buscar uma retratação. O que queremos é que as coisas sejam esclarecidas. O exemplo do ICMS é um deles (dos casos). O ministro (da Economia, Paulo) Guedes deixou claro que a fala do presidente foi menos no sentido literal de que o ICMS possa ser rebaixado a zero e mais uma forma de alertar sobre o tamanho da tributação. Mas a solução para isso não é um desafio aos governadores, e, sim, uma reforma tributária— disse Leite, após evento, no Palácio Piratini.
O governador também afirmou que o grupo está "clamando" para que Bolsonaro "sente com os governadores" e que a relação entre eles não seja feita apenas "por declarações à imprensa".
— É fundamental que possamos sentar, conversar. É fundamental que possam o presidente e os governadores conversar sobre os diversos assuntos, como ICMS, como segurança pública. E não que declarações sejam feitas constantemente à imprensa ou em redes sociais prejudicando o diálogo — afirmou o governador.
No documento, os gestores estaduais dizem que Bolsonaro estaria "apenas desafiando governadores a reduzir impostos vitais para a sobrevivência dos Estados", sem tratar expressamente do assunto. Ao ser pressionado pela alta dos combustíveis nas últimas semanas, Bolsonaro disse que acabaria com os impostos federais sobre combustíveis, caso os governadores fizessem o mesmo em âmbito estadual.
Desde a provocação do presidente, os governadores vêm enfrentando, regionalmente, incessantes críticas de apoiadores do presidente, especialmente em redes sociais. Os militantes pró-governo pedem que os governadores aceitem o “desafio” e zerem o ICMS de combustíveis, como solução para baixar o preço desses produtos. Os gestores estaduais alertam que a proposta do presidente é impraticável e levaria ao colapso de diversos serviços públicos, uma vez que o recolhimento de ICMS de combustíveis é responsável por cerca de 20% da arrecadação dos Estados — no Rio Grande do Sul, é 18%.
A carta "em defesa do pacto federativo" critica também declarações de Bolsonaro, feitas no último final de semana, sobre a morte do miliciano Adriano da Nóbrega, na Bahia. Os governadores citam recentes falas do presidente "confrontando os governadores" e "se antecipando a investigações policiais para atribuir graves fatos à conduta das polícias e seus governadores". O documento é mais um capítulo da relação ruidosa que se estabeleceu entre gestores estaduais e o presidente nas últimas semanas.
A carta, divulgada pelo Fórum dos Governadores, começou a ser gestada no final de semana, após Bolsonaro ter acusado a "PM da Bahia do PT" de uma "provável execução" de Adriano, ex-capitão da PM morto em operação policial no último dia 9. Bolsonaro não apresentou provas para a acusação.
