O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou, nesta terça-feira (11), uma ação para suspender a nomeação do missionário Ricardo Lopes Dias para o cargo de chefe da coordenação de índios isolados da Fundação Nacional do Índio (Funai). Por lidar com a população indígena mais vulnerável, este é considerado um dos setores sensíveis do órgão.
A nomeação de Dias foi publicada no Diário Oficial da União do dia 5 de fevereiro deste ano, assinada pelo secretário-executivo do ministério, Luiz Pontel — número dois na pasta de Justiça e Segurança Pública, comandada pelo ministro Sergio Moro e da qual a Funai é subordinada.
Em nota, o MPF justifica o pedido de suspensão por "evidente conflito de interesses, incompatibilidade técnica e risco de retrocesso na política de não contato adotada pelo Brasil, desde a década de 1980, apontando ameaça de genocídio e etnocídio contra os povos indígenas.".
Antes, era necessário que o coordenador desse setor da entidade fosse servidor de carreira. O comunicado do Ministério Público Federal atenta para uma alteração no regimento interno da Funai que permitiu a nomeação de Dias — esta, classificada como de "indubitável ilegalidade" pelo MPF. Sendo assim, o órgão pediu a suspensão da portaria 167/2020, que provocou a mudança nas normas para a escolha do chefe da coordenação. Consequentemente, caso a Justiça concorde com o pedido, a portaria 151/2020 — que elencou Dias para o cargo — será anulada também.
"A nomeação de pessoa que não seja servidor público efetivo e que, ademais, possua vinculação com organização missionária cuja missão é evangelizar povos indígenas, reveste-se de evidente conflito de interesses com a política indigenista do Estado brasileiro, cujas premissas encontram-se na Constituição de 1988 e nos tratados internacionais de direitos humanos", escreveram os autores da ação.
No comunicado, o MPF, ainda, afirma que teve acesso a documentos assinados por movimentos missionários aos quais Dias é ligado. Conforme o órgão, eles comprovam o envolvimento da Missão Novas Tribos do Brasil — a qual Dias pertenceu por 10 anos — em um movimento de evangelizar povos isolados.
