A portaria do ministro da Justiça, Sergio Moro, que autorizou o envio da Força Nacional para a segurança de índios no Maranhão excluiu a terra indígena que apresenta o maior número de invasões, roubos de madeira e caça ilegal na região.
O documento de duas páginas divulgado pelo Ministério da Justiça, e que deve ser publicado nesta terça-feira (10) no Diário Oficial da União, diz que a Força irá atuar apenas para proteger indígenas, não indígenas e servidores públicos na Terra Indígena Cana Brava, de 137 mil hectares e 4,5 mil índios, perto da qual foram assassinados a tiros, no último sábado (7), dois guajajaras na rodovia federal BR-226.
Contudo, a cerca de 200 quilômetros dali, a Terra Indígena Arariboia, com 413 mil hectares e 12 mil índios, vive um clima de tensão e ameaças veladas desde o dia 1º de novembro, quando Paulo Paulino Guajajara foi morto com um tiro por um invasor.
Paulo era um dos "guardiões da floresta", como se autodenominou um grupo de agentes florestais indígenas que fiscalizam invasões e o corte ilegal de árvores na região.
O governo do Maranhão teve que tirar às pressas da Arariboia três "guardiões" ameaçados. Desde então, os principais líderes indígenas da região cobram apoio do governo federal para garantir mais segurança, mas a única providência da União a esse respeito foi enviar uma equipe da Polícia Federal para apurar o assassinato e alguns servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai).
Não há base de fiscalização na Arariboia. Além disso, os madeireiros e caçadores se aproximam de uma área habitada por índios awás, considerados por indigenistas o grupo étnico isolado mais ameaçado do mundo. Os ramais abertos por madeireiros já avançaram mais de 1,2 mil quilômetros dentro da terra indígena.
Questionado pela reportagem, o Ministério da Justiça afirmou que a Funai não solicitou o envio da Força Nacional para a Terra Indígena Arariboia e que o trabalho foi convocado para a Terra Indígena Cana Brava. Mas acrescentou que, "se houver necessidade, a FNSP (Força Nacional) será deslocada a outras terras indígenas".
A Funai confirmou que solicitou ao ministério "o envio, em caráter de urgência, da Força Nacional de Segurança Pública à Terra Indígena Cana Brava, no Maranhão" e que, se houver necessidade, "a Fundação irá solicitar o envio da FNSP a outras terras indígenas para resguardar a integridade das comunidades indígenas e de servidores que atuam naquelas regiões".
O indigenista Carlos Travassos, ex-coordenador da área de índios isolados da Funai de Brasília e que auxilia no trabalho dos "guardiões da floresta" guajajaras, disse que "a presença da Força Nacional seria muito importante neste momento na Arariboia e no seu entorno".
— Informações da região indicam que o esbulho renitente continua sobre a floresta dos povos guajajara e awá, na Arariboia, ameaçando gravemente essas populações. A invasão pode realmente ter se intensificado após a morte do Paulo, pois já recebemos essa avaliação das bases em algumas regiões da terra indígena — disse Travassos.
O corpo de um dos dois indígenas assassinados no último sábado, Firmino Guajajara, foi enterrado na aldeia Betel com a presença de mais de cem moradores da região, segundo os guajajaras. Duas pessoas passaram mal e tiveram que ser socorridas. O outro corpo, de Raimundo Guajajara, deveria ser sepultado até o início da noite desta segunda-feira (9).
Indígenas disseram à reportagem, sob a condição de não terem os nomes publicados, que houve dois ataques na rodovia federal BR-226, em pontos separados por cinco quilômetros, supostamente por um mesmo grupo de atiradores que estavam em um carro branco.
— Eles antes de atirar checaram se eram indígenas mesmo, eles começaram a perseguir os parentes lá atrás, depois emparelharam e atiraram — disse um guajajara, que afirmou ter ouvido a versão de um dos sobreviventes.
Por questão de competência judicial, a Polícia Civil do Maranhão repassou o caso para a Polícia Federal, que não divulgou nenhuma informação sobre o conteúdo das investigações.
Em nota nesta segunda-feira, o órgão disse apenas que foi aberto um inquérito, no sábado. "No mesmo dia do crime, policiais federais se deslocaram ao local para iniciarem as investigações, que estão sendo desenvolvidas com prioridade para a mais rápida e efetiva identificação e responsabilização criminal dos autores", diz a nota da Polícia Federal.
