Apresentadas cinco dias antes da data prevista para o começo da votação do pacote do funcionalismo na Assembleia Legislativa, as mudanças no plano do magistério não foram suficientes para garantir aprovação tranquila ao governador Eduardo Leite. Ao final de quase de três horas de reunião, deputados de bancadas aliadas como MDB, PTB, PP e PSB seguiam pedindo mais tempo para estudar os projetos.
Entre garfadas de risoto caprese e ragu de costela ao molho de vinho tinto, os parlamentares ouviram Leite repetir que o pacote é fundamental para ajudar a equilibrar as contas do Estado e precisa ser votado o mais breve possível. O tucano detalhou uma a uma as alterações, sobretudo o aumento em todas as faixas salariais do plano de carreira dos professores. Salientando a disposição para o diálogo, afirmou estar abrindo mão de mais de R$ 1 bilhão na economia prevista para os próximos 10 anos — o valor global na redução de despesas caiu de R$ 25,4 bilhões para cerca de R$ 24 bilhões.
— Não vai ser economizando combustível que a gente vai resolver os problemas do Rio Grande do Sul — insistiu logo na abertura da reunião, enquanto mostrava tabelas e gráficos sobre os custos com pessoal na educação.
Embora a melhoria na proposta aos professores tenha colhido elogios unânimes entre os 32 deputados presentes, sobretudo o ganho de 56% para os docentes com doutorado, o apelo do tucano encontrou resistências. Líder do PTB, partido do vice-governador Ranolfo Vieira Jr, o deputado Aloísio Classmann sugeriu votar agora os projetos mais simples e deixar para a convocação extraordinária, no final de janeiro, as medidas do magistério e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que aumenta idade mínima e tempo de contribuição para aposentadoria dos servidores. A ideia do governo é deixar apenas a PEC para 2020, já que regimentalmente não há tempo hábil para votá-la em 2019.
— Alguma coisa dá para votar neste ano, o restante pode ser em janeiro. Vamos ver. O magistério pode ficar para 2020 — disse Classmann ao final da reunião.
Descontentamento no MDB
O descontentamento é mais nítido no MDB, maior partido da base governista. Crítico do pacote, Edson Brum deixou o Piratini dizendo-se ainda insatisfeito com as mudanças. O deputado disse que o governador "melhorou um pouco" o pacote, mas que o conteúdo das propostas será discutido com a assessoria técnica da bancada e os demais parlamentares. Brum reclamou da resistência em elevar para 22% a alíquota máxima de previdência sobre os altos salários e da ordem de votação das medidas. Pelo cronograma do governo, os projetos de lei complementares que mudam regras previdenciárias (PLCs) serão apreciados antes da PEC.
— Como vamos regular uma lei que não existe. E se não aprovar a PEC, anula todas os PLCs? O MDB não tem culpa se a PEC chegou atrasada — provocou Brum.
Houve ainda queixas sobre o bônus de produtividade pago a inativos da Secretaria da Fazenda, mas o governador deu sinais de que não está disposto a fazer novas concessões. Em entrevista coletiva, o tucano considerou natural as críticas dos parlamentares, mas disse que a orientação para seus articuladores políticos é atuar em bloco, inclusive barrando as emendas que serão apresentadas em plenário pela oposição e aliados.
— Respeitamos as individualidades, mas vamos trabalhar de forma coesa, e não com protagonismo individual. A margem para alterações é estreita — reforçou.
Em tom de alerta o governador afirmou que o acréscimo de R$ 530 milhões no plano dos professores pode ser a última chance de aprimorar a carreira da categoria, já que a adesão ao regime de recuperação fiscal impedirá mudanças que gere novos gastos. Ao final, deixou claro que, se as medidas não forem aprovadas, pretende renovar o tarifaço nas alíquotas do ICMS, cuja vigência atual acaba em dezembro de 2020:
— O Estado continuará no rumo da insolvência e com impostos elevados.
