Após mais de duas horas de reunião, o MDB decidiu fechar questão em torno do adiamento de pelo menos dois projetos do pacote do funcionalismo, cuja votação está prevista para começar nesta terça-feira (17). Em audiência no Palácio Piratini, os oito deputados comunicaram que desejam votar em janeiro o projeto que muda o plano de carreira do magistério e o que estabelece novas alíquotas de previdência para os servidores militares.
Há forte resistência ainda ao projeto que aumenta alíquotas dos servidores civis. Os parlamentares consideram uma taxação muito alta cobrar 14% dos inativos que ganham entre R$ 998, o salário mínimo nacional, e R$ 5,8 mil, o teto do INSS. A ideia é insistir com o governo para estabelecer uma alíquota de 14% somente para quem recebe acima de três salários mínimos (R$ 2.994).
Os demais quatro projetos, por estarem vinculados à PEC da Previdência, também provocam dúvidas nos deputados. Eles devem pedir ao governador que deixe tudo para a convocação extraordinária. Assim, o pacote poderia ser votado praticamente na íntegra a partir de 26 de janeiro. No entanto, nem mesmo entre os emedebistas houve consenso entre todos essas posições.
Durante a reunião, os parlamentares também manifestaram grande desconforto com a entrevista concedida por Leite à Rádio Gaúcha na manhã desta segunda-feira (16). Falando ao programa Atualidade, o governador passou a impressão de desdenhar dos oito votos do MDB ao citar o tamanho da base governista na Assembleia.
Em conversas reservadas, os emedebistas disseram que faltou habilidade e timing ao tucano, sobretudo na véspera de uma votação tão importante para o governo e diante da maior bancada do parlamento gaúcho.
— O MDB tem meu maior respeito e consideração, tenho honra em contar com eles na base aliada, mas são oito (deputados do MDB) dentro desses 40 (deputados da base aliada). Temos ainda 32 deputados da base aliada do governo, de diversos partidos, maiores e menores, que nos dão muita segurança em encaminhar essas votações – afirmou Leite na entrevista.
Outro episódio ocorreu na quarta-feira passada, quando Leite postou nas redes sociais um vídeo em que o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirma que o governador herdou uma situação "dramática".
— O governador coloca na boca do ministro Guedes a narrativa de que recebeu um governo desorganizado, o que não é verdade. O PSDB fazia parte da base de (José Ivo) Sartori e sempre soube da gravidade da situação. Na campanha, Leite fez promessas que não conseguiu cumprir, agora precisa achar um culpado — afirmou o líder da bancada, Fábio Branco.
Em entrevista ao programa Gaúcha+, o deputado do MDB Edson Brum também criticou a forma de tramitação dos projetos.
— O governo demorou para chegar com a PEC. Os prazos são diferentes para a PEC. Ela deveria ter vindo antes dos projetos de lei complementares. A assembleia tem que ter muita responsabilidade de não ser a provocadora, junto ao governador Eduardo Leite, de um passivo judicial gigantesco, bilionário, e deixar para os outros governadores. Resolver o seu governo e não o Estado. Nós queremos resolver o Estado.
*colaborou Paulo Egídio