O fato de o ministro da Economia, Paulo Guedes, ter descido até o térreo com o governador Eduardo Leite, depois de uma hora de reunião no Ministério, é a principal indicação de que as negociações para a adesão do Rio Grande do Sul ao regime de recuperação fiscal avançaram. 

Além da agenda sempre cheia, Guedes não é dado a salamaleques, mas fez questão de acompanhar Leite até a saída para, segundo suas palavras, "dar um abraço nele e desejar boa sorte". O abraço veio acompanhado de um elogio e de uma promessa:

— O governador está fazendo um excelente trabalho. Está no caminho certo. Herdou uma situação muito difícil. Muitos Estados do Brasil estão numa situação dificílima. Ele tem coragem de enfrentar o problema de perto. O que nós pudermos fazer para ajudar, já que ele está no caminho certo, nós vamos fazer.

Coube a Leite explicar aos repórteres em que fase estão as negociações. O governo gaúcho ainda não protocolou os documentos que embasarão o futuro acordo, mas mostrou as credenciais. Leite definiu a reunião com Guedes como excelente:

— Há um processo de negociação. Em toda negociação, você senta à mesa, apresenta seus números, ouve contraponto e se estabelece o confronto de ideias. Mostramos o impacto de cada medida e como elas entram no contexto do regime de recuperação fiscal.

De acordo com o governador, já foi superada a etapa do cenário básico, em que o Estado apresenta seus números e as perspectivas das contas públicas para os próximos seis anos. O desafio fiscal a ser superado é de R$ 30 bilhões.

Para atingir essa meta, o governo aprovou a privatização das estatais do setor de energia (CEEE, CRM e Sulgás) e elaborou o conjunto de projetos que altera as carreiras dos servidores e reduz despesas nos próximos anos, pelo corte de vantagens temporais e de gratificações, além de aumentar a receita pela elevação da contribuição previdenciária.

A próxima fase é a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) responder se o plano tem consistência e se o Ministério da Economia pode dispensar a privatização do Banrisul e da Corsan, que faziam parte da lista inicial de exigências.

— Esperamos que essa resposta venha nas próximas semanas. Tem uma conta que precisa fechar e estamos apresentando medidas que consideramos suficientes para fechar essa conta, sem precisar privatizar o Banrisul— disse Leite após o encontro.

Se o Ministério da Economia concordar com o plano, o Rio Grande do Sul dará outro passo importante e que deve causar atrito com outros poderes: a republicação dos balanços, mostrando que o comprometimento da receita com despesas que envolvem servidores públicos passa de 80% e que é muito superior aos dados oficiais. 

Até hoje, por uma interpretação dos governos anteriores, referendada pelo Tribunal de Contas, parte dos gastos com funcionários era excluída do cálculo para fins de definição dos limites previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal.

— Só vamos fazer a republicação no momento em que a gente tiver o ok da STN — disse Leite.

O governador voltou a explicar por que não incluiu o Banrisul na negociação:

— A venda do Banrisul nos consumiria todo um capital político, porque enfrenta resistências no Estado, e não resolveria o problema. Temos que atacar o déficit. Vender o Banrisul injetaria um valor bilionário no curto prazo, mas não resolveria o problema estrutural, porque os gastos continuariam crescendo. Estamos apresentando um plano que deixa um legado para o futuro, para o depois do regime de de recuperação.

Temerosos

O parecer garantindo que quem já cumpre as exigências para incorporar gratificações não será atingido pela reforma da Previdência gerou desconfiança em servidores que temem  uma interpretação diferente do Judiciário.

Mirante

• Vereador por sete mandatos e duas vezes presidente da Câmara, Luiz Braz receberá o título de Cidadão de Porto Alegre no dia 29 de outubro. Natural de Ribeirão Preto (SP), Braz radicou-se na Capital nos anos 1970.
  
• O senador Paulo Paim lançará seu 15º livro, Tempo de Distopia, em 3 de novembro, durante a Feira do Livro de Porto Alegre.
  
• Não convidem para o mesmo jantar a presidente da Câmara de Porto Alegre, Mônica Leal, e o secretário municipal de Comunicação, Orestes de Andrade Júnior. Pelo tom da prosa no Twitter, a convivência tornou-se impossível. A relação entre a vereadora e o chefe de Orestes, o prefeito Nelson Marchezan, não é muito diferente.