Pressionado pelas críticas de aliados à proposta de mudança no plano do magistério e pela ampla greve dos professores, o governador Eduardo Leite indicou, nesta quinta-feira (28), que o Palácio Piratini pode ceder em pontos da medida.
— O governo não tem uma ideia fixa e quer viabilizar uma reforma importante para o Estado. Estamos convictos de que o que estamos apresentando é razoável, dada a circunstância fiscal — disse o governador.
Perguntado se há margem para negociação em um encontro de duas horas com a imprensa, Leite não quis afirmar que está aberto a mudanças. Porém, deu sinais de que alterações podem ocorrer, desde que se encontrem contrapartidas.
— Essas propostas vêm na necessidade fiscal que o governo tem e dentro de uma agenda de competitividade. Tudo aquilo que a gente for negociar aqui, teremos de achar a fonte de financiamento — completou o governador.
Nos bastidores, o Palácio Piratini analisa mudanças no plano. Entre elas, uma reforma no quadro de subsídios apresentado à Assembleia, incluindo a ampliação dos níveis de carreira e a adoção de um número maior de classes por merecimento e antiguidade.
Na quarta-feira (27), os planos do Executivo de aprovar a medida ainda neste ano sofreram um revés. Maior bancada da base aliada, o MDB divulgou uma nota contrária à proposta "da maneira que foi encaminhada". Para Leite, há "muita incompreensão" no projeto. O governador ainda reafirmou que está aberto para receber os deputados e esclarecer "exaustivamente" as medidas.
— Não podemos fazer meia reforma. Precisamos fazer a reforma necessária é inadiável para que o Estado vire está página e possa trabalhar com uma perspectiva de futuro — pontuou Leite.
Intimidados pela resistência ao novo plano do magistério em suas bases, deputados cobraram que o governo encontre uma alternativa para suavizar a diferença entre o subsídio máximo dos professores (R$ 3.887,30 para docentes com pós-graduação, mestrado ou doutorado) e o mínimo de um soldado da Brigada Militar (R$ 4.689,27). Para o governo, a “margem” para mexer no plano é tímida.
Uma das alternativas em discussão é a antecipação da revisão dos critérios de pagamento de difícil acesso (pago a professores de escolas em endereços de difícil acesso) para usar a “economia” para aumentar subsídios. Inicialmente, o governo pretendia revisar os benefícios em 90 dias após a aprovação do projeto na Assembleia. Hoje, 83% das cerca de 2,5 mil escolas estaduais enquadram-se neste critério, segundo o Piratini – inclusive instituições na área central de Porto Alegre –, ao custo de R$ 17 milhões mensais.
