Para tornar mais fácil o atendimento aos mais de 50 mil moradores do bairro Restinga, na zona sul de Porto Alegre, a Justiça Eleitoral irá abrir um posto temporário na região. Instalada no campus do Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS) – Rua Alberto Hoffmann, 285 –, a unidade irá funcionar a partir da próxima segunda-feira (4) até o dia 29 de novembro.
O atendimento será nos dias úteis, das 10h ao meio-dia e das 13h às 18h. No sábado da próxima semana (9), os moradores poderão assistir a palestras sobre cidadania e democracia no auditório do IFRS, entre as 9h e o meio-dia. Excepcionalmente neste dia, os serviços aos eleitores estarão abertos das 9h às 17h, sem intervalos.
Os habitantes da Restinga, que moram mais de 20 quilômetros distantes da central de atendimento do Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-RS), poderão aproveitar a oportunidade para fazer o recadastramento biométrico ou o alistamento eleitoral.
Em Porto Alegre, os eleitores só serão obrigados a ter a biometria para votar no pleito de 2022 e, a partir de 2021, serão convocados para o recadastramento pelas digitais. Porém, aqueles que já estiverem em dia, não terão de se deslocar novamente e irão evitar filas. Na Capital, somente 251 mil dos mais de 1 milhão de eleitores já fizeram o processo, o que representa 23% do total.
O processo de biometria foi concluído em 426 municípios gaúchos. Desde março deste ano, eleitores de outras 50 cidades estão convocados para se cadastrarem pela digital. Cada município tem uma data limite, que pode ser conferida no site do TRE-RS.
Terminado o prazo, o eleitor que não fizer a biometria não poderá votar e terá de justificar a ausência, sob pena de multa e cancelamento do título eleitoral. Assim, fica impedido de participação em concursos públicos, renovar matrícula em estabelecimentos de ensino e efetuar serviços bancários, como abertura de contas e obtenção de empréstimos.
Tire suas dúvidas
O que é o cadastramento biométrico?
É a atualização de dados dos eleitores, incluindo dados biométricos (foto, digitais e assinatura).
Quem deve fazer o cadastramento biométrico?
Todos os eleitores que ainda não fizeram. Se você não compareceu ao cartório de sua cidade para tirar foto e coletar assinatura e digitais, deve fazer isso assim que possível.
Onde fazer?
Basta procurar o cartório de sua cidade de origem ou de onde está morando.
Como fazer?
É recomendado agendamento no site do TRE-RS. Na tela principal da página, no canto esquerdo, clique no link "Agendar atendimento". Ou vá direto ao cartório eleitoral da cidade.
Que documentos preciso levar?
Documento de identidade e comprovante de residência (originais).
Até quando posso fazer?
Cada cidade tem uma data limite. É aconselhável conferir no site do TRE-RS. Basta clicar em "Eleitor e Eleições" na tela de abertura e, em seguida, "Recadastramento Biométrico". Nessa tela há a listagem com nome de cada cidade gaúcha e prazo para a realização da biometria.
O acontece com quem não fizer no prazo?
Terminado o prazo estipulado pela Justiça Eleitoral — que é específico para cada cidade —, o eleitor que não fizer a biometria não poderá votar. Será, então, preciso justificar a ausência, sob pena de multa e cancelamento do título eleitoral, implicando a impossibilidade de participação em concursos públicos, renovação de matrícula em estabelecimentos de ensino e de efetuar serviços bancários, como abertura de contas e obtenção de empréstimos.
Em quais municípios o processo está sendo feito?
Em todos os municípios do Estado. Porém, é obrigatório já no pleito de 2020 apenas em algumas cidades. A lista com os prazos pode ser consultada no site do TRE-RS.