Por Marilene Bonzanini, desembargadora, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do RGS
O Tribunal Superior Eleitoral iniciou no ano de 2009 o Projeto de Identificação Biométrica da Justiça Eleitoral, com o objetivo de aprimorar o processo de identificação do eleitor desde o alistamento até o momento da votação, por meio de sua impressão digital.
A eliminação da possibilidade de fraudes na identificação do eleitor é apenas a mais visível contribuição dentre um amplo espectro de oportunidades em que se constitui a biometria, pedra fundamental do programa de Identificação Civil Nacional, que permitirá a emissão de um documento digital de identificação nacional, proporcionando maior segurança, praticidade e economia.
Transcorridos 10 anos do início do projeto, o Rio Grande do Sul se encontra hoje no penúltimo ciclo de recadastramento biométrico, no qual os eleitores de 45 municípios deverão atualizar seus dados, sob pena de cancelamento do título.
O baixo comparecimento em várias localidades é motivo de preocupação. É imperativo que vençamos a tendência humana de deixar tudo para a última hora.
A estrutura da Justiça Eleitoral está preparada para realizar essas revisões, bem como para atender aos eleitores de outros 21 municípios, dentre eles Porto Alegre, onde recomendamos a atualização imediata, mesmo considerando que a convocação formal só ocorrerá em 2021.
Dessa forma, o TRE-RS propõe à sociedade civil um grande pacto pelo recadastramento biométrico. Vamos combater a inércia. É preciso incentivar e organizar o comparecimento das pessoas aos cartórios eleitorais. Sem a imediata mobilização das comunidades, nossos eleitores enfrentarão filas e transtornos no futuro.
