Dono de uma das empresas credenciadas pelo governo para cobertura por Danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre (Dpvat), o presidente do PSL, deputado Luciano Bivar, deve ser um dos principais atingidos pela Medida Provisória (MP) assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, que extingue o seguro. As informações foram divulgadas pelo jornal O Estado de S.Paulo nesta terça-feira (12).
Conforme a publicação, Bivar é o controlador e presidente do conselho de administração da seguradora Excelsior, adquirida por ele na década de 1990. A empresa intermediou o pagamento, de janeiro a junho de 2019, de R$ 168 milhões em indenizações relacionadas ao seguro, segundo relatório de auditoria da Líder DPVAT.
O Palácio do Planalto não comentou o assunto, de acordo com o jornal. Bivar também não se manifestou.
A extinção do seguro ocorre em meio ao racha entre Bolsonaro e o PSL. Nesta terça-feira, o presidente da República irá se reunir com a bancada do partido em Brasília e, segundo aliados, anunciará que deixará a sigla pela qual foi eleito ao cargo em 2018. Em entrevista ao site O Antagonista, Bolsonaro afirmou que a decisão já está tomada.
O seguro
De acordo com o governo, a extinção ocorre para evitar fraudes e amenizar os custos do setor público com a manutenção do seguro, atendendo a uma recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU).
Atualmente, para receber o benefício, é preciso apresentar à Seguradora Líder, gestora do seguro, documentos como atendimento médico e boletim de ocorrência que comprovem o acidente.
Em 2018, conforme a Líder, a parcela destinada ao SUS totalizou R$ 2,1 bilhões. Para o Denatran, foram R$ 233,5 milhões. Nos últimos 11 anos, essa destinação soma mais de R$ 37,1 bilhões, diz a seguradora.
