Por 45 votos a dois, a Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (15) o projeto de lei que regulamenta a compra e a venda de fogos de artifício no Rio Grande do Sul. A proposta precisa ainda ser sancionada pelo governador Eduardo Leite.
Conforme a proposta, assinada pelo deputado Gabriel Souza (MDB), apenas lojas e indústrias com aval do Corpo de Bombeiros poderão comercializar esse tipo de produto. Além disso, as distribuidoras deverão vender os artefatos apenas às empresas que apresentarem o alvará da corporação.
Para receber a autorização, o local precisa ter o “ambiente adequado”, cujos requisitos serão estabelecidos em regulamentação posterior.
Conforme Gabriel Souza, há, atualmente, apenas quatro distribuidoras de fogos no Estado e, por isso, será possível realizar fiscalização eficiente.
O projeto também previa proibir o uso de todos os tipos de fogos a 500 metros de hospitais, praças e parques, mas esse aspecto foi retirado após a aprovação de uma emenda. Além disso, regulamenta os espetáculos pirotécnicos — os organizadores do show terão de comprar de estabelecimentos cadastrados e deverão apresentar a licença.
