O projeto que garante ao Rio Grande do Sul R$ 450 milhões do megaleilão do pré-sal foi aprovado no Senado. Para chegar a essa cifra, o governador Eduardo Leite e colegas de outros Estados precisaram conversar pessoalmente com deputados e senadores a fim de alterar o critério da distribuição dos recursos que totalizam R$ 106 bilhões.
A proposta original previa repassar o montante seguindo as mesmas regras usadas para o repasse dos fundos de participação dos Estados (FPE) e dos municípios (FPM). Leite queria que o indexador para as unidades federativas fosse o da Lei Kandir e o do Fundo de Exportações. O projeto aprovado pela comissão no Senado e na Câmara chegou a um meio termo: 10% (dos 30% do total de R$ 106 bilhões) seguindo critérios do FPE, 2,5% do Auxílio Financeiro para Fomento das Exportações (Fex) e 2,5% da Lei Kandir.
— Trabalhamos muito para que fosse revista a forma com que originalmente estavam fazendo a repartição do valor entre os Estados, que era apenas considerando o FPE. Fiz pessoalmente corpo a corpo na Câmara para que fossem incluídos os critérios de Fex e Lei Kandir, apresentando nossos estudos da Sefaz (Secretaria da Fazenda do RS) e propostas nesse sentido. Considero que os critérios de distribuição ficaram mais justos. Os deputados gaúchos foram essenciais pra isso. E garantimos ampliação de R$ 150 milhões para R$ 450 milhões o repasse previsto para o RS — afirmou o governador à reportagem de GaúchaZH.
Se os critérios não fossem alterados e permanecesse a indexação apenas sobre o FPE, a Secretaria da Fazenda estimava que o Estado receberia de R$ 131 milhões a R$ 240 milhões. Caso o projeto aplicasse apenas o Fex e a Lei Kandir, o valor aumentaria para R$ 1,09 bilhão.
Não há previsão de entrada desse valor nos cofres do Estado. A tendência é de que isso ocorra apenas no ano que vem.
