O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (2) o julgamento de um habeas corpus que pode resultar na anulação de diversas condenações da Lava-Jato. Na semana passada, por 7 a 3, a maioria do Supremo concordou com a tese, mas a Corte decidiu manter o suspense sobre os efeitos da interpretação.
A discussão em plenário é feita dentro de habeas corpus do ex-gerente de Empreendimento da Petrobras Márcio de Almeida Ferreira, condenado na Lava-Jato a 10 anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. A decisão final deve servir como precedente para outros casos similares em todo o país, entre eles o ex-presidente Lula.
Na terça-feira (1º), o ministro Gilmar Mendes disse esperar que a decisão do STF surta efeito somente para aqueles réus delatados que ainda antes da sentença, na primeira instância da Justiça, entrarem com recurso pedindo para apresentar as alegações finais por último.
