Ex-presidente da construtora OAS, Léo Pinheiro vai passar a cumprir pena em casa, com uso de tornozeleira eletrônica. Ele esteve na tarde desta terça-feira (17) em audiência na 12ª Vara Federal de Execuções Penais de Curitiba, de onde saiu por volta das 16h30min, já com o equipamento.
O pedido de mudança do regime fechado para o domiciliar partiu da defesa do empreiteiro, que teve homologado o acordo de delação premiada por decisão do ministro Edson Fachin, relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF).
Pinheiro vinha tentando firmar um acordo com as autoridades desde 2015. Em 2017, mesmo sem compromisso válido, decidiu dar detalhes do esquema de corrupção na Petrobras à Justiça em troca de redução de pena.
Em depoimento a Sergio Moro, imputou crimes ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e disse que reformou e reservou um apartamento tríplex em Guarujá (SP) como contrapartida a benefícios obtidos na Petrobras. Essas declarações foram fundamentais para a condenação de Lula nesse processo, pelo qual cumpre pena por corrupção e lavagem em Curitiba desde o ano passado.
O acordo com a Procuradoria-Geral da República foi fechado em janeiro deste ano, mas o conteúdo completo dos termos ainda está sob sigilo.
Condenado em cinco processos da Lava-Jato, Léo Pinheiro foi preso pela primeira vez em novembro de 2014, na 7ª fase da operação, que mirou nos empreiteiros do esquema de corrupção da Petrobras.
Com um habeas corpus, ele saiu em março do ano seguinte, mas foi preso novamente em setembro de 2016. Atualmente, Pinheiro estava na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também cumpre pena na Lava-Jato.