A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF), na noite desta segunda-feira (12), a suspeição do coordenador da Lava-Jato, Deltan Dallagnol, e dos demais procuradores da força-tarefa em Curitiba que atuaram no processo do tríplex de Guarujá, que levou o petista à prisão.
O pedido chega à Corte no momento em que cresce a insatisfação de ministros com a atuação de Dallagnol e está em curso uma articulação para tirar o procurador do comando da operação. O habeas corpus, que pleiteia a liberdade de Lula, deverá ser analisado pela Segunda Turma do STF — onde já tramita um pedido de suspeição do ex-juiz Sergio Moro.
Os advogados do petista também requisitam ao ministro Alexandre de Moraes o compartilhamento do material apreendido pela Polícia Federal na Operação Spoofing. No dia 1º, o ministro determinou que as mensagens capturadas com os suspeitos de terem hackeado celulares de autoridades, como Moro, fossem encaminhadas ao Supremo.
No habeas corpus, os advogados de Lula afirmam que mensagens reveladas pelo site The Intercept Brasil indicam "motivação pessoal e política" dos procuradores da Lava-Jato e tornam "ainda mais evidente a falência do princípio do devido processo legal" no caso do ex-presidente.
"Tais diálogos, públicos e notórios e cuja autenticidade foi confirmada por diferentes veículos da imprensa e terceiros mencionados nas conversações, tornam ainda mais evidente a falência do princípio do devido processo legal", escrevem os advogados.
A defesa do ex-presidente diz que as conversas atribuídas ao ministro Sergio Moro e a Deltan revelam "a existência de combinação prévia entre juiz e procuradores" e a "ascendência que o então juiz mantinha em relação às medidas de atribuição exclusiva do MPF".
Para os advogados, "fechar os olhos à realidade" e classificar a atuação dos procuradores como "mero excesso" é admitir o que eles chamam de "verdadeiro vale tudo no exercício acusatório" e permitir que o Ministério Público promova "um linchamento moral do acusado".
