A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, chamou o procurador Deltan Dallagnol e demais integrantes da força-tarefa da Operação Lava-Jato em Curitiba para uma reunião em Brasília nesta terça (16). O encontro será para discutir o vazamento de conversas atribuídas ao grupo de investigadores e ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, quando era juiz da 13ª Vara em Curitiba.
A procuradora-geral deverá fazer uma defesa da operação e de sua importância para o combate à corrupção. Há previsão de que, após as tratativas, ela se manifeste institucionalmente em favor dos procuradores, possivelmente por meio de nota.
O afago de Dodge aos investigadores vem num momento em que ela tenta ser reconduzida ao cargo pelo presidente Jair Bolsonaro e também de forte desgaste para os membros da força-tarefa, cujas condutas vêm sendo postas sob questionamento com a divulgação de seus diálogos.
O teor das mensagens vem sendo publicado pelo site The Intercept Brasil e a Folha de S.Paulo. As primeiras vieram à tona em 9 de junho, em reportagem do Intercept.
Segundo a PGR, a reunião já vinha sendo articulada há algumas semanas e não tem relação com as notícias do fim de semana.
No domingo (14), Folha e Intercept mostraram que Dallagnol, coordenador da força-tarefa, montou um plano de negócios de eventos e palestras para lucrar com a fama e contatos obtidos durante as investigações do caso de corrupção.
Em um chat sobre o tema criado no fim de 2018, ele e um colega da operação discutiram a constituição de uma empresa na qual eles não apareceriam formalmente como sócios, para evitar questionamentos legais e críticas.
A justificativa da iniciativa foi apresentada por Dallagnol em um diálogo com a mulher dele. "Vamos organizar congressos e eventos e lucrar, ok? É um bom jeito de aproveitar nosso networking e visibilidade", escreveu.
Os procuradores da Lava-Jato não confirmam a autenticidade das conversas vazadas e atribuem os vazamentos à ação de um hacker.
A PGR já havia se manifestado ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra pedidos de suspeição de Moro, apresentados pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Num documento enviado à Polícia Federal, afirmou que houve atuação criminosa contra integrantes do Ministério Público e requereu investigação sobre o caso.
Membros da categoria sustentam, no entanto, que ainda falta uma defesa pública mais contundente da Lava-Jato por parte da procuradora.
A reunião ocorrerá um dia depois de a Procuradoria Federal dos Direitos dos Cidadãos —braço da PGR que atua de forma independente, na área de direitos humanos — publicar uma nota pública comentando o vazamento de mensagens, com críticas indiretas à Lava-Jato e a Moro.
No comunicado, assinado na última sexta-feira (12) e divulgado nesta segunda (15), a Procuradoria Federal diz que a apuração de casos de corrupção deve "respeitar integralmente todos os direitos fundamentais" fixados na Constituição e que é inadmissível que o Estado, "para reprimir um crime, por mais grave que seja, se transforme, ele mesmo, em um agente violador de direitos".
Um trecho da nota afirma que um dos elementos essenciais é o direito a um julgamento perante juízes "independentes e imparciais, no qual o réu e seus advogados são tratados com igualdade de armas em relação ao acusador".
"Portanto, é vedado ao magistrado participar da definição de estratégias da acusação, aconselhar o acusador ou interferir para dificultar ou criar animosidade com a defesa."
O órgão da PGR diz ainda que o governo deve informar se há alguma investigação em face de jornalistas ou meios de comunicação que estejam envolvidos com a publicação. Represálias contra os veículos, diz a nota, "podem, inclusive, ser consideradas crime de responsabilidade e improbidade administrativa".
O jornalista Glenn Greenwald, fundador e editor do Intercept, queixa-se do governo por não informar se há investigação em curso contra ele. Moro, em audiência no Congresso, não respondeu a respeito.
Na noite desta segunda-feira, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, abriu prazo de três dias para que a PGR e a Advocacia-Geral da União (AGU) se manifestem em uma ação que pede a extinção de eventuais investigações que existam contra Greenwald.
A ação foi ajuizada pela Rede Sustentabilidade e é de relatoria do ministro Gilmar Mendes. Toffoli deu o despacho por estar de plantão no STF durante o recesso do Judiciário. A Rede pede o fim imediato (por meio de decisão liminar) de eventuais inquéritos sobre o jornalista.
