Um grupo de 30 juízes federais de várias partes do país pediu nesta segunda-feira (24) à Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) — entidade que representa cerca de 2 mil juízes federais no país — a suspensão cautelar do ministro Sergio Moro "das atividades associativas, inclusive da participação na Lista Ajufe", um grupo de discussão dos magistrados por e-mail.
Os magistrados querem que a Ajufe apure as circunstâncias das conversas travadas entre Moro e membros da Lava-Jato no Ministério Público Federal (MPF), segundo revelado pelo site The Intercept Brasil. Se confirmadas, dizem os juízes, Moro deveria perder o título de sócio benemérito da entidade, que já foi aprovado pela diretoria mas ainda não foi oficialmente concedido.
"Entendemos que as condutas expostas na publicação jornalística, caso confirmadas, são totalmente contrárias aos princípios éticos e às regras jurídicas que devem reger a atuação de um magistrado, pois quando um juiz atua de forma parcial, chegando ao ponto de confundir sua atuação com a do órgão acusador, a credibilidade do Poder Judiciário é posta em xeque", diz a representação encaminhada pelos juízes federais.
O grupo pede que seja aberto um processo administrativo disciplinar pela própria Ajufe, conforme previsto em seu estatuto. Se as apurações internas confirmarem as "condutas apontadas, se configurado o desrespeito ao Estatuto (da associação) e o prejuízo moral causados à Ajufe, ao Poder Judiciário e ao Estado Democrático de Direito", os juízes pedem que Moro seja excluído do quadro social da Ajufe.
Os magistrados também afirmaram que a divulgação das mensagens por jornalistas está protegida pela Constituição.
Os juízes pedem que o processo administrativo seja instaurado e que Moro possa ter direito à ampla defesa. Procurada, a assessoria de Moro não havia comentado o assunto até o fechamento deste texto. A Ajufe informou que vai analisar o pedido dos magistrados e deverá se manifestar oficialmente nesta terça-feira (25).
A lista de magistrados que assinam a representação
- Ana Inés Algorta Latorre, SJRS
- Carlos Adriano Miranda Bandeira, SJRJ
- Catarina Volkart Pinto, SJRS
- Célia Regina Ody Bernardes, SJMG
- Cláudia Dadico, SJSC
- Cláudio Henrique Fonseca de Pina, SJPA
- Diego Carmo de Sousa, SJBA
- Fábio Henrique Rodrigues de M. Fiorenza, SJMT
- Felipe Mota Pimentel de Oliveira, JFPE
- Filipe Aquino Pessôa de Oliveira, SJBA
- Gilton Batista Brito, SJSE
- Heloísa Helena Sérvulo da Cunha, TRF3
- Ivo Anselmo Höhn Junior, SJMA
- Jacques de Queiroz Ferreira, SJMG
- Jailsom Leandro de Sousa, SJSE
- Jorge Luís Girão Barreto, SJCE
- José Carlos Garcia, SJRJ
- Lincoln Pinheiro Costa, SJBA
- Luciana Bauer, SJPR
- Marcelo Elias Vieira, SJRO
- Marcelo Motta de Oliveira, SJMG
- Marcus Vinicius Reis Bastos, SJDF
- Paulo Cézar Alves Sodré, SJMT
- Rafael Rihan P. Amorim, SJRJ
- Raquel Domingues do Amaral, SJMS
- Ricardo José Brito Bastos Aguiar de Arruda, JFCE
- Rodrigo Gaspar de Mello, SJRJ
- Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de Alencar, SJAL
- Sérgio de Norões Milfont Júnior, SJCE
- Victor Curado Silva Pereira, SJMA
