Derrotado em votações sucessivas e estratégicas, o presidente Jair Bolsonaro desidratou os poderes da Casa Civil e tirou do ministro Onyx Lorenzoni um dos seus maiores ativos: a responsabilidade pela interlocução do Palácio do Planalto com o Congresso. A decisão foi formalizada em medida provisória (MP) publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial da União. O texto transfere o comando da articulação política da Casa Civil para a Secretaria de Governo, cujo novo titular, o general da ativa Luiz Eduardo Ramos, ainda não tem data para tomar posse.
Nos bastidores da Câmara e do Senado, a medida foi comemorada. Não há semana em que Onyx não seja criticado pelos parlamentares, inclusive da base governista. Muitos reclamam da falta de orientação e da ausência de interlocutores da pasta em sessões importantes. Foi assim, por exemplo, na leitura do relatório da reforma da Previdência na comissão e especial da Câmara e na votação do crédito suplementar no Senado. Nas duas ocasiões, o suporte aos aliados partiu exclusivamente da equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes.
Os primeiros sinais de que haveria mudança na articulação política ocorreu na segunda-feira da semana passada, quando o ex-deputado federal Carlos Manato (PSL-ES) foi demitido por Onyx da chefia da Secretaria Especial para a Câmara. Dispensado por telefone, Manato viu o restante de sua equipe também ser dispensado dois dias depois.
Saíram os ex-deputados Laudivio Carvalho (PODE-MG), Victório Galli (PSL-MT), Marcelo Delaroli (PR-RJ) e Keiko Oka (PSB-SP), todos guindados ao posto numa aposta de Onyx e Bolsonaro de que a experiência do grupo no Congresso facilitaria o diálogo com os parlamentares. Não funcionou, sobretudo porque todos pertenciam ao baixo clero da Câmara e não tinham autonomia para firmar compromissos em nome do governo.
Nesse vácuo, cresceu o prestígio do secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho. Ex-deputado e relator da reforma trabalhista enviada pelo governo Michel Temer, Marinho tem trânsito fácil em quase todas as bancadas, inclusive na oposição. Tão logo as mudanças na Previdência sejam aprovadas, Marinho deve ser nomeado para a nova Secretaria Especial Assuntos Parlamentares criada na Secretaria de Governo, em substituição à Subchefia de Assuntos Parlamentares da Casa Civil. Marinho esteve cotado para assumir a própria Secretaria de Governo em lugar do general Santos Cruz. O Planalto, contudo, considerou a medida precipitada.
- Não vamos criar o 23º ministério. Mas, havendo possibilidade, ele sabe que mora no meu coração. Acabando a reforma da Previdência e havendo possibilidade, nós vamos dar o posto de destaque que ele merece - disse Bolsonaro ainda na terça-feira.
Amigo de Bolsonaro e um dos primeiros parlamentares a se aliar às suas pretensões presidenciais quando o capitão da reserva ainda era visto como uma azarão para as eleições de 2018, Onyx começou o ano como um dos ministros mais poderosos da Esplanada. Tinha em mãos duas grandes tarefas: a gestão do governo e a articulação política.
Nesta quarta-feira, o gaúcho amanheceu com apenas a primeira incumbência. Em contrapartida, na mesma MP Bolsonaro passou da Secretaria-Geral de Governo, pasta do general Floriano Peixoto, à Casa Civil o Programa de Parcerias de Investimentos, cujo ritmo lento era alvo de criticas no Planalto.
Em nota, o Planalto diz que as MP faz uma readequação administrativa do governo. "A Casa Civil coordenará e acompanhará as atividades dos ministérios e a formulação de projetos e políticas públicas. A Secretaria de Governo passará a concentrar a articulação política do governo e a "Secretaria-Geral estará focada na boa condução da administração pública, assegurando a legalidade e constitucionalidade dos atos presidenciais, bem como participando do diálogo a respeito da modernização do Estado."
